Recurso Ordinário Trabalhista 0000954-24.2024.5.13.0000 - TST | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosRecurso Ordinário Trabalhista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

IVALDO DOS SANTOS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Autor

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Autor

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 21457·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 18769·CPF·Representa: Autor

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Autor

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Autor

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 21457·CPF·Representa: Autor

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 18769·CPF·Representa: Autor

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Réu

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Réu

EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 21457·CPF·Representa: Réu

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS

OAB/PB 18769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO DOS SANTOS

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 07:30

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 07:30

Trânsito em julgado

13/11/2025, 07:02

Petição

08/10/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO DOS SANTOS

07/10/2025, 00:00

Provimento em Parte

06/10/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3

26/05/2025, 00:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 13:42

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO DOS SANTOS

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 07:30

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 07:30

Trânsito em julgado

13/11/2025, 07:02

Petição

08/10/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO DOS SANTOS

07/10/2025, 00:00

Provimento em Parte

06/10/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3

26/05/2025, 00:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 13:42

Distribuição (sorteio)

22/05/2025, 13:42

Recebimento

22/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO DOS SANTOS

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IVALDO DOS SANTOS

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: IVALDO DOS SANTOS RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃOAUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUREndereço: AVENIDA MINAS GERAIS, 177 ESTADOS - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58030-090 Fica V. Sa./Exa. notificada para: tomar ciência do(a) despacho/decisão Id. ae00728 proferido(a) nos autos em epígrafe."DESPACHOOs elementos contidos nos autos revelam-se suficientes à solução do litígio, razão pela qual declaro encerrada a instrução.Notifiquem-se as partes, para, querendo, apresentar razões finais, no prazo de 10 dias.JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2024.FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVADesembargador Federal do Trabalho" JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2024.VALDELIO VENTURA PAULODiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AR 0000954-24.2024.5.13.0000

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: IVALDO DOS SANTOS RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃOSP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPPEndereço: Estrada Vicinal do Cunha, s/n, [email protected] Zona Rural - SANTO ANTONIO DE JESUS - BA - CEP: 44448-100 Fica V. Sa./Exa. notificada para: tomar ciência do(a) despacho/decisão Id. ae00728 proferido(a) nos autos em epígrafe."DESPACHOOs elementos contidos nos autos revelam-se suficientes à solução do litígio, razão pela qual declaro encerrada a instrução.Notifiquem-se as partes, para, querendo, apresentar razões finais, no prazo de 10 dias.JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2024.FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVADesembargador Federal do Trabalho" JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2024.VALDELIO VENTURA PAULODiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AR 0000954-24.2024.5.13.0000

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: IVALDO DOS SANTOS RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃOIVALDO DOS SANTOSEndereço: RODOVIA BR-101, 06 MANGUINHOS - SANTA RITA - PB - CEP: 58309-600 Fica V. Sa./Exa. notificada para: tomar ciência do(a) despacho/decisão Id. ae00728 proferido(a) nos autos em epígrafe."DESPACHOOs elementos contidos nos autos revelam-se suficientes à solução do litígio, razão pela qual declaro encerrada a instrução.Notifiquem-se as partes, para, querendo, apresentar razões finais, no prazo de 10 dias.JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2024.FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVADesembargador Federal do Trabalho" JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2024.VALDELIO VENTURA PAULODiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AR 0000954-24.2024.5.13.0000

19/08/2024, 00:00

Notificação

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00