Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000419-34.2024.5.21.0013 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000419-34.2024.5.21.0013 - TST | JusConsulta

Movimentações

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Petição

15/05/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

14/05/2026, 00:00

Documentos

Distribuição

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/04/2026 e encerramento 22/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 419-34.2024.5.21.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

18/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

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Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(73)