CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
Autor
GILBERTO SOARES DA SILVA
Autor
FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
Reu
JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
RENATA DE MELLO MEIRELLES
OAB/RJ 126902·CPF·Representa: Autor
MICHELLE BARRADAS PEREIRA
OAB/RJ 133018·CPF·Representa: Autor
MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA FONSECA SPINELLI
OAB/RJ 174448·CPF·Representa: Autor
JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO
OAB/RJ 129014·CPF·Representa: Autor
CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO
OAB/RJ 134961·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
29/09/2025, 00:00
Não-Provimento
24/09/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100221-17.2017.5.01.0042 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
29/09/2025, 00:00
Não-Provimento
24/09/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100221-17.2017.5.01.0042 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
15/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/08/2025, 13:25
Publicação
14/08/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 13:24
Recebimento
23/06/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3
05/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
03/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3
26/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
22/05/2025, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3
04/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 15:11
Distribuição (sorteio)
02/04/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- SUMATRA PARTICIPACOES EIRELI
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GILBERTO SOARES DA SILVA
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24090300300174800000108202507?instancia=2
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/03/2021, 17:56
Trânsito em julgado
11/03/2021, 17:50
Baixa Definitiva
11/03/2021, 17:50
Trânsito em julgado
11/03/2021, 17:50
Publicação
11/02/2021, 07:00
Negação de Seguimento
10/02/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2021, 10:15
Conclusão (para julgamento)
07/12/2020, 18:12
Publicação
07/12/2020, 07:00
Outras Decisões
04/12/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2020, 20:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/11/2020, 11:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/11/2020, 11:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)