Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista com Agravo
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
22/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALVARO RUSSOMANO GONI
OAB/RS 93362·CPF·Representa: Autor
MARC ANDRE ZELLER
OAB/MG 97427·CPF·Representa: Autor
TISSIANE RODRIGUES ACOSTA
OAB/RS 66206·CPF·Representa: Autor
MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO
OAB/MG 97666·CPF·Representa: Autor
FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR
OAB/ES 35044·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
03/12/2025, 16:20
Mero expediente
29/11/2025, 20:58
Publicacao/Comunicacao
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26/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
22/05/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
- ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
03/12/2025, 16:20
Mero expediente
29/11/2025, 20:58
Publicacao/Comunicacao
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26/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
22/05/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
- ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
- ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Publicacao/Comunicacao
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06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b2a85c proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010256-89.2024.5.03.0183
Vistos.Recebo os recursos ordinários interpostos, uma vez que preenchem os pressupostos legais de admissibilidade.Intimem-se as partes para respectivas contrarrazões, no prazo legal.Na oportunidade, conforme habilitação de #d7e143a, defiro o requerimento da autora da troca de patrono, com o descadastramento do Dr Renato Pimenta.Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3a. Região com as cautelas de estilo. BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024. RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA Juiz do Trabalho Substituto
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b2a85c proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010256-89.2024.5.03.0183
Vistos.Recebo os recursos ordinários interpostos, uma vez que preenchem os pressupostos legais de admissibilidade.Intimem-se as partes para respectivas contrarrazões, no prazo legal.Na oportunidade, conforme habilitação de #d7e143a, defiro o requerimento da autora da troca de patrono, com o descadastramento do Dr Renato Pimenta.Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3a. Região com as cautelas de estilo. BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2024. RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA Juiz do Trabalho Substituto
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b32e26 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI – RELATÓRIOEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH opôs embargos de declaração com base nas razões em ID. 6790d6e.Estando o feito em ordem, os autos vieram conclusos para julgamento.II – FUNDAMENTOSAdmissibilidadeOpostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração.MéritoAlega a embargante que a decisão apresenta omissão, uma vez que não deferiu todas as prerrogativas processuais da Fazenda Pública à EBSERH.Sem razão.A sentença (ID. a5d086d) não criou nenhuma restrição em relação às prerrogativas de Fazenda Pública deferidas à reclamada, citando a isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal apenas de forma exemplificativa:“Em adoção dos fundamentos per relationem, reconheço que a reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH, goza das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, fazendo jus, dessa feita, à isenção do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal”. Nada a reparar. III – CONCLUSÃOPelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.A fundamentação é parte deste dispositivo.Custas pela Executada, na forma da lei (artigo 789-A da CLT), no valor de R$44,26.Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010256-89.2024.5.03.0183
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALESSANDRA DRUMOND DA SILVA
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b32e26 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI – RELATÓRIOEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH opôs embargos de declaração com base nas razões em ID. 6790d6e.Estando o feito em ordem, os autos vieram conclusos para julgamento.II – FUNDAMENTOSAdmissibilidadeOpostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração.MéritoAlega a embargante que a decisão apresenta omissão, uma vez que não deferiu todas as prerrogativas processuais da Fazenda Pública à EBSERH.Sem razão.A sentença (ID. a5d086d) não criou nenhuma restrição em relação às prerrogativas de Fazenda Pública deferidas à reclamada, citando a isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal apenas de forma exemplificativa:“Em adoção dos fundamentos per relationem, reconheço que a reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH, goza das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, fazendo jus, dessa feita, à isenção do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal”. Nada a reparar. III – CONCLUSÃOPelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.A fundamentação é parte deste dispositivo.Custas pela Executada, na forma da lei (artigo 789-A da CLT), no valor de R$44,26.Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010256-89.2024.5.03.0183
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.