Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001575-69.2023.5.02.0024 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001575-69.2023.5.02.0024 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAFISA S/A.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - C T E C - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - GAFISA S/A.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - C T E C - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - GAFISA S/A.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C T E C - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - GAFISA S/A.

27/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GAFISA S/A.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

01/10/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:9c4fb47, conforme dispositivo abaixo:" PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA RORSum 1001575-69.2023.5.02.0024 Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para determinar que sejam apuradas as horas extras observada as jornadas contidas nos cartões de ponto, e, na ausência deles que seja considerada a jornada de segunda à sexta-feira das 7:00 às 18:30 horas e aos sábados das 07:00 às 14:00, bem como limitar a majoração do DSR´s pela integração das horas extras em outras verbas apenas ao que atine às horas extras realizadas a partir de 20.03.23, além de restringir a indenização de 30 min de intervalo intrajornada às ocasiões em que não há registro da pausa nos cartões de ponto e ao período em que não foram trazidos os controles de jornada e, reconhecer a responsabilidade subsidiária das recorrentes, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora que passa a integrar este dispositivo.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 30/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 18/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Ausente o advogado inscrito para a sustentação oral, Dr. José Carlos Batista.MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Relatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:9c4fb47, conforme dispositivo abaixo:" Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA RORSum 1001575-69.2023.5.02.0024 Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para determinar que sejam apuradas as horas extras observada as jornadas contidas nos cartões de ponto, e, na ausência deles que seja considerada a jornada de segunda à sexta-feira das 7:00 às 18:30 horas e aos sábados das 07:00 às 14:00, bem como limitar a majoração do DSR´s pela integração das horas extras em outras verbas apenas ao que atine às horas extras realizadas a partir de 20.03.23, além de restringir a indenização de 30 min de intervalo intrajornada às ocasiões em que não há registro da pausa nos cartões de ponto e ao período em que não foram trazidos os controles de jornada e, reconhecer a responsabilidade subsidiária das recorrentes, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora que passa a integrar este dispositivo.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 30/07/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 18/07/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Ausente o advogado inscrito para a sustentação oral, Dr. José Carlos Batista.MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Relatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024.ANA CRISTINA CORREA PIRESDiretor de Secretaria

02/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAFISA S/A.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - C T E C - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - GAFISA S/A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - C T E C - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - GAFISA S/A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EUDES DE CASTRO GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C T E C - TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - GAFISA S/A.

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GAFISA S/A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PLEWADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

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Todos os documentos(29)