Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000390-24.2021.5.05.0016 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Execução de Certidão de Crédito Judicial · 25ª Vara do Trabalho de Salvador 2° Grau · TRT5 · Agravo de Petição · Gabinete Processante de Recursos 3° Grau · TRT5 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Partes do Processo

FLAVIO DANTAS CATAO

CPF

Autor

NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMA

CPF

Reu

NELBLU CONFECCOES LTDA

Reu

ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

VALDIANE DA SILVA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA

OAB/BA 42043·CPF·Representa: Autor

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO

OAB/BA 12051·CPF·Representa: Autor

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA

OAB/BA 42043·CPF·Representa: Réu

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FLAVIO DANTAS CATAO

CPF

Autor

NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMA

CPF

Reu

NELBLU CONFECCOES LTDA

Reu

ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

VALDIANE DA SILVA BATISTA

Reu

VANESSA COSTA DE JESUS

Reu

VIRGINIA LADISLAU DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA

OAB/BA 42043·CPF·Representa: Autor

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO

OAB/BA 12051·CPF·Representa: Autor

FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA

OAB/BA 42043·CPF·Representa: Réu

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO

OAB/BA 12051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/04/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NELBLU CONFECCOES LTDA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA LADISLAU DE SANTANA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA COSTA DE JESUS

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDIANE DA SILVA BATISTA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMA

04/07/2025, 00:00

Petição

30/05/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DANTAS CATAO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NELBLU CONFECCOES LTDA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA LADISLAU DE SANTANA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA COSTA DE JESUS

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Petição

16/04/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NELBLU CONFECCOES LTDA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA LADISLAU DE SANTANA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA COSTA DE JESUS

Documentos

•04/07/2025, 00:00

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDIANE DA SILVA BATISTA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMA

04/07/2025, 00:00

Petição

30/05/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DANTAS CATAO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NELBLU CONFECCOES LTDA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA LADISLAU DE SANTANA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA COSTA DE JESUS

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALDIANE DA SILVA BATISTA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DANTAS CATAO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NELBLU CONFECCOES LTDA

26/05/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3

07/04/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/04/2025, 12:01

Mero expediente

19/03/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120700300378500000061178097?instancia=3

09/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 10:50

Recebimento

22/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - VALDIANE DA SILVA BATISTA - VIRGINIA LADISLAU DE SANTANA - VANESSA COSTA DE JESUS - NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NELBLU CONFECCOES LTDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DANTAS CATAO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DANTAS CATAO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NELBLU CONFECCOES LTDA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA COSTA DE JESUS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA LADISLAU DE SANTANA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NADJANARA BARBARA DE DEUS LIMA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDIANE DA SILVA BATISTA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/05/2024, 00:00

Notificação

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

Todos os documentos(28)

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00