Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000594-33.2020.5.20.0001 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000594-33.2020.5.20.0001 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VILMA SANTOS DE GOIS MENEZES - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VILMA SANTOS DE GOIS MENEZES - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:59

Publicação

06/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Em resposta ao despacho de seq. 26, o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A – BANESE esclarece que”o valor e a forma de pagamento dos honorários advocatícios (contratuais e assistenciais) e aos contadores, nos termos do Acordo Coletivo que instituiu o PEA ocorrerá pela via administrativa, mediante contato entre patronos dos exequentes e BANESE, com prazo de 10 (dez) dias iniciado da data da homologação e/ou extinção da demanda em relação ao primeiro exequente”. Pugna, assim, “pela regular homologação na forma requerida pelas partes e consequente extinção em relação ao trabalhador, oportunidade em que terá início o prazo para quitação das verbas honorárias previstas no PEA a serem efetivadas em ajuste administrativo entre as partes no prazo de 10 (dez) dias”. No caso concreto, a única matéria contemplada no recurso interposto pelo réu refere-se aos juros e correção monetária incidentes na espécie, de sorte que não cabe a esta Corte Superior, senão ao juízo de origem, apurar eventuais diferenças existentes nos autos. Some-se a isso o fato de que os embargos de declaração opostos pelo réu foram objeto de exame por meio da decisão de seq. 33. Nessas circunstâncias, em que já não pende mais de exame qualquer recurso e em que há notícia de composição entre as partes, determino a remessa dos autos ao juízo de origem, a fim de que resolva as questões sucumbenciais porventura remanescentes.

05/06/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 13:27

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:08

Publicação

31/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Junte-se. VILMA SANTOS DE GOIS MENEZES E OUTRO comparecem espontaneamente para apresentar resposta à petição de seq. 14, mediante a qual o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A requereu o chamamento do feito à ordem, a fim de que o feito fosse extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 477-B da CLT, tendo em vista a adesão, pela autora, ao Programa de Estímulo à Aposentadoria (PEA). Por meio da presente petição confirmam a transação noticiada pelo Banco réu. Ressalvam, contudo, que “a quitação realizada no montante indicado no TRCT não alberga os valores destinado a terceiros, motivo pelo qual, resta pendente a quitação dos honorários assistenciais e contratuais (incluídos os do contador)”. Pugnam, assim, pelo prosseguimento do feito com a intimação do executado acerca da homologação da transação e extinção da execução exclusivamente quanto ao crédito da autora, “nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do art. 45 do Acordo Coletivo de Trabalho Complementar 2020/2022 firmado entre o SEEB e o BANESE S/A, para que efetue a quitação dos créditos remanescentes”. Apresentam, ainda, substabelecimento. Junte-se o estabelecimento. Proceda a Secretaria às anotações cabíveis, no particular. Intime-se o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a propósito das alegações ora formuladas no tocante à necessidade de quitação do valor remanescente para por fim à presente execução.

28/03/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•07/01/2026, 01:00

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Advogados / Representantes(10)

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Baixa Definitiva

Publicação

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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