Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1963ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 171-14.2022.5.08.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 16:46
Publicação
11/04/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 16:46
Recebimento
17/03/2025, 21:04
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13/03/2025, 00:00
Redistribuição
11/03/2025, 11:05
Petição
24/02/2025, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:26
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSIEL DOS SANTOS ROCHA
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05/12/2024, 00:00
Não-Provimento
03/12/2024, 20:42
Redistribuição
03/12/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
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21/10/2024, 00:00
Redistribuição
18/10/2024, 17:57
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Intimação
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16/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/09/2024, 06:32
Recebimento
22/08/2024, 13:20
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: COSME LUIZ FURTADO PAIXAO E OUTROS (1)
AGRAVADO: COSME LUIZ FURTADO PAIXAO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696a4ff proferida nos autos. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIADECISÃO – PJE I - Mantenho a decisão agravada. II - Determino a intimação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento, bem como ao(s) recurso(s) de revista, na forma do§ 6º, do art. 897 da CLT.III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST. BELEM/PA, 05 de agosto de 2024. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA Desembargadora do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR AP 0000171-14.2022.5.08.0009
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: COSME LUIZ FURTADO PAIXAO E OUTROS (1)
AGRAVADO: COSME LUIZ FURTADO PAIXAO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696a4ff proferida nos autos. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIADECISÃO – PJE I - Mantenho a decisão agravada. II - Determino a intimação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento, bem como ao(s) recurso(s) de revista, na forma do§ 6º, do art. 897 da CLT.III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST. BELEM/PA, 05 de agosto de 2024. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA Desembargadora do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR AP 0000171-14.2022.5.08.0009
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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01/07/2024, 00:00
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08/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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