Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020464-64.2022.5.04.0381 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020464-64.2022.5.04.0381 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

05/08/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1963ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20464-64.2022.5.04.0381 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020464-64.2022.5.04.0381 AGRAVANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO: Dr. RODRIGO LUIS SHIROMOTO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE ADVOGADO: Dr. JOAO BATISTA WOLFF GONCALVES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 0020464-64.2022.5.04.0381 ADVOGADO: Dr. RODRIGO LUIS SHIROMOTO Trata-se de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, distribuído ao Exmo. Ministro Maurício José Godinho Delgado, no âmbito da 3ª Turma, em 22/8/2024. Sua excelência determinou a remessa dos autos à Secretaria, nos seguintes termos: Tendo em vista a informação de prevenção de que “este processo é referenciado pelo processo 1000913-37.2023.5.00.0000 - Relatoria: DORA MARIA DA COSTA“, solicita-se ao setor competente para que proceda à redistribuição do feito, por prevenção, na forma do art. 105 do CPC, com o fito de evitar eventuais decisões conflitantes, observada a devida compensação. Brasília, 30 de setembro de 2024. Os autos vieram conclusos a esta Presidência, nos termos do disposto no artigo 41, XXV, do Regimento Interno do TST. Ao exame. Em consulta ao sistema PJe/TST, constata-se que o processo paradigma apontado no despacho supratranscrito refere-se à Correição Parcial n.º CorPar 1000913-37.2023.5.00.0000, em que a Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Exma. Ministra Dora Maria da Costa, indeferiu a petição inicial, nos termos do artigo 20, I, do Regimento Interno da CGJT, em 31/10/2023. Em seguida, arquivou-se o feito, em 17/11/2023. Oportuno rememorar que o instituto da conexão, através da reunião de processos, busca promover o julgamento conjunto dos feitos, com o intuito de evitar decisões conflitantes ou contraditórias, nos termos do artigo 55, cabeça e § 3º, do CPC, de seguinte teor: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...) § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Nada obstante, tem-se que referida Correição Parcial não conduziria à conveniência de reunião para julgamento conjunto, tal como autorizariam os artigos 55, § 3º, e 286 CPC, na medida em que se trata de ação autônoma, de cunho notadamente administrativo, distribuída a órgão judicante distinto das Turmas deste Tribunal Superior, em competência notadamente alheia ao quanto disposto no artigo 79 do RITST. A propósito, convém destacar inclusive a disciplina prevista no parágrafo único do artigo 930 do Código de Processo Civil (grifos acrescidos): Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Tendo em vista que sequer há falar em conexão entre os processos CorPar n.º 1000913-37.2023.5.00.0000 e a presente reclamação trabalhista originária (AIRR - 0020464-64.2022.5.04.0381), à míngua da apontada prevenção, determino o retorno deste feito ao Relator de sorteio, Exmo. Ministro Maurício Godinho Delgado, no âmbito da 3ª Turma, a fim de que prossiga no exame, como entender de direito. Publique-se. Brasília, 3 de outubro de 2024. LELIO BENTES CORRÊA Ministro Presidente do TST

04/10/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO DE P ALEGRE

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