Agravo 0021908-12.2016.5.04.0004 - TST | JusConsulta

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AgravoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

SUP · TST · Petição Cível · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SCHARNOVSKI FILHO

CPF

Autor

DEBORA DE MORAES FONSECA

Autor

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A

CNPJ

Reu

VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER

OAB/RS 36540·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE ANDRADES SAMURIO

OAB/RS 36583·CPF·Representa: Autor

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS 31684·CPF·Representa: Autor

DR. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO

OAB/RS 40806·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER

OAB/RS 36540·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER

OAB/RS 36540·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE ANDRADES SAMURIO

OAB/RS 36583·CPF·Representa: Autor

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS 31684·CPF·Representa: Autor

DR. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO

OAB/RS 40806·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER

OAB/RS 36540·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE ANDRADES SAMURIO

OAB/RS 36583·CPF·Representa: Réu

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS 31684·CPF·Representa: Réu

DR. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO

OAB/RS 40806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:01

Trânsito em julgado

26/08/2025, 11:01

Confirmada

05/06/2025, 20:53

Expedida/certificada

05/06/2025, 08:47

Publicação

27/05/2025, 07:00

Recurso

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 14:20

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A

16/12/2025, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE MORAES FONSECA

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:01

Trânsito em julgado

26/08/2025, 11:01

Confirmada

05/06/2025, 20:53

Expedida/certificada

05/06/2025, 08:47

Publicação

27/05/2025, 07:00

Recurso

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 14:20

Publicação

19/10/2022, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2022, 18:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:21

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 14:22

Mudança de Classe Processual

29/09/2022, 19:33

Petição (Embargos)

05/09/2022, 16:58

Confirmada

02/09/2022, 13:27

Expedida/certificada

02/09/2022, 10:36

Publicação

02/09/2022, 07:00

Provimento

31/08/2022, 09:00

Publicação

05/08/2022, 19:00

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:09

Confirmada

05/08/2022, 13:00

Publicação

30/06/2022, 07:00

Mudança de Classe Processual

29/06/2022, 16:57

Provimento

29/06/2022, 09:00

Confirmada

01/06/2022, 13:12

Expedida/certificada

31/05/2022, 19:14

Publicação

31/05/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 10:04

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 14:10

Confirmada

04/03/2022, 11:25

Expedida/certificada

03/03/2022, 21:40

Expedida/certificada

03/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

25/02/2022, 18:05

Confirmada

09/12/2021, 10:13

Expedida/certificada

07/12/2021, 12:25

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/11/2021, 11:01

Publicação

19/11/2021, 07:00

Negação de Seguimento

18/11/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 12:53

Conclusão (para julgamento)

26/02/2021, 23:03

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 10:19

Distribuição (sorteio)

04/02/2021, 09:58

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 15:47

Remessa (outros motivos)

14/12/2020, 08:43

Recebimento

13/12/2020, 16:34

Remessa (em diligência)

03/12/2020, 23:11

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 15:28

Remessa (outros motivos)

24/07/2020, 16:22

Recebimento

23/07/2020, 18:03

Notificação

•14/04/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00