Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100179-29.2016.5.01.0227 - TST | JusConsulta

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Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EDIMAR PEREIRA

Autor

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ

Reu

SPACE 2000 SERVIÇOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DR. PAULO SÉRGIO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 48456·CPF·Representa: Autor

ELISABETH CAETANO

OAB/RJ 83276·CPF·Representa: Autor

DR. DORGIVAL ALVES DE MOURA

OAB/RJ 92747·CPF·Representa: Autor

DR. PAULO SÉRGIO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 48456·CPF·Representa: Réu

ELISABETH CAETANO

OAB/RJ 83276·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DR. PAULO SÉRGIO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 48456·CPF·Representa: Autor

ELISABETH CAETANO

OAB/RJ 83276·CPF·Representa: Autor

DR. DORGIVAL ALVES DE MOURA

OAB/RJ 92747·CPF·Representa: Autor

DR. PAULO SÉRGIO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 48456·CPF·Representa: Réu

ELISABETH CAETANO

OAB/RJ 83276·CPF·Representa: Réu

DR. DORGIVAL ALVES DE MOURA

OAB/RJ 92747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 12:20

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/03/2026, 20:07

Publicação

26/02/2026, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/11/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 10:38

Petição (Embargos de declaração)

19/11/2025, 11:55

Publicação

12/11/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

11/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 18:37

Expedida/certificada

07/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 12:34

Petição (Recurso extraordinário)

12/06/2025, 16:09

Publicação

27/05/2025, 07:00

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 12:20

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/03/2026, 20:07

Publicação

26/02/2026, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/11/2025, 11:49

Documentos

Contrarrazões RE

•06/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 10:38

Petição (Embargos de declaração)

19/11/2025, 11:55

Publicação

12/11/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

11/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 18:37

Expedida/certificada

07/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 12:34

Petição (Recurso extraordinário)

12/06/2025, 16:09

Publicação

27/05/2025, 07:00

Recurso

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 14:20

Publicação

15/03/2023, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Inválido)

14/03/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 10:45

Mudança de Classe Processual

09/03/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 21:16

Petição (Embargos)

03/03/2023, 12:31

Publicação

17/02/2023, 07:00

Não-Provimento

15/02/2023, 09:00

Publicação

26/01/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 11:32

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 16:37

Expedida/certificada

13/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/10/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

06/10/2022, 15:07

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/09/2022, 15:57

Publicação

09/09/2022, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

08/09/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

08/09/2022, 13:03

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 23:05

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 17:32

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 17:28

Remessa (outros motivos)

02/02/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 08:46

Recebimento

31/01/2022, 13:31