Recurso de Revista 0010958-41.2023.5.15.0052 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça do TrabalhoRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARIA ANGELICA SOARES CONCEICAO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE ARAMINA

Reu

Advogados / Representantes

HELVIO CAGLIARI

OAB/SP 171349·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS

OAB/SP 331651·CPF·Representa: Autor

HELVIO CAGLIARI

OAB/SP 171349·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS

OAB/SP 331651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 12:32

Petição

29/05/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ARAMINA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA SOARES CONCEICAO

26/05/2025, 00:00

Não-Provimento

19/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300543800000051926309?instancia=3

11/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/10/2024, 17:20

Recebimento

03/10/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA SOARES CONCEICAO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/05/2025, 00:00

Distribuição

•11/10/2024, 00:00

Notificação

•06/09/2024, 00:00

Acórdão

•30/07/2024, 00:00