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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO DA SILVA
- CASA DE PAES DO SOUZA LTDA - EPP
- ALBERTO DE SOUZA HENRIQUES
- MANOEL SEVERIANO SANTOS FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO DA SILVA
- CASA DE PAES DO SOUZA LTDA - EPP
- ALBERTO DE SOUZA HENRIQUES
- MANOEL SEVERIANO SANTOS FILHO
07/03/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL SEVERIANO SANTOS FILHO
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTO DE SOUZA HENRIQUES
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CASA DE PAES DO SOUZA LTDA - EPP
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO DA SILVA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/09/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-73.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: PEDRO DA SILVA RECLAMADO: AS HENRIQUES PRODUCOES E EVENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2eadf01 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITEDECISÃO AGRAVO DE PETIÇÃO PELA RECLAMADA - Encontram-se preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal in casu. O recurso é tempestivo. Não há valor incontroverso a ser liberado. Processe-se.Contra-arrazoado, ou no decurso de prazo, remetam-se os autos ao E. TRT.Intime-se. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular
16/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-73.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: PEDRO DA SILVA RECLAMADO: AS HENRIQUES PRODUCOES E EVENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00d5a2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.29 de julho de 2024.MARCIO REZENDE MELO SENTENÇAVistos.Embargos de declaração opostos por RSH ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, CNPJ: 20.826.987/0001-05.É o relatório.D E C I D E - S EDiante da regularidade e tempestividade, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante.Na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1022, incisos I e II, do CPC, são cabíveis Embargos de Declaração quando houver no julgado, contradição, obscuridade ou omissão.Não há contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida nos autos. Por meio dos embargos de declaração interpostos, pretende o reclamante discutir matéria referente à aplicação do direito, o que não autoriza a via dos embargos declaratórios, mas sim a do recurso próprio e adequado à revisão do julgado.Assim sendo, rejeito os embargos declaratórios opostos.POSTO ISSO, CONHEÇO dos embargos declaratórios, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo-se, na íntegra, a sentença embargada. Tudo na forma da fundamentação.Intimem-se as partes. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-73.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: PEDRO DA SILVA RECLAMADO: AS HENRIQUES PRODUCOES E EVENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00d5a2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.29 de julho de 2024.MARCIO REZENDE MELO SENTENÇAVistos.Embargos de declaração opostos por RSH ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, CNPJ: 20.826.987/0001-05.É o relatório.D E C I D E - S EDiante da regularidade e tempestividade, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante.Na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1022, incisos I e II, do CPC, são cabíveis Embargos de Declaração quando houver no julgado, contradição, obscuridade ou omissão.Não há contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida nos autos. Por meio dos embargos de declaração interpostos, pretende o reclamante discutir matéria referente à aplicação do direito, o que não autoriza a via dos embargos declaratórios, mas sim a do recurso próprio e adequado à revisão do julgado.Assim sendo, rejeito os embargos declaratórios opostos.POSTO ISSO, CONHEÇO dos embargos declaratórios, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo-se, na íntegra, a sentença embargada. Tudo na forma da fundamentação.Intimem-se as partes. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
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Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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20/05/2024, 00:00
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20/05/2024, 00:00
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