Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012336-09.2013.5.01.0202 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Autor

CDGN LOGÍSTICA S.A.

Reu

PAULO CEZAR BORGES

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP 149207·CPF·Representa: Autor

DRA. ELIZABETH BORGES NASCIMENTO

OAB/RJ 177978·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP 149207·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP 149207·CPF·Representa: Autor

DRA. ELIZABETH BORGES NASCIMENTO

OAB/RJ 177978·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP 149207·CPF·Representa: Réu

DRA. ELIZABETH BORGES NASCIMENTO

OAB/RJ 177978·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; sucessão)

28/05/2026, 09:56

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:26

Publicação

04/05/2026, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/12/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 14:58

Expedida/certificada

07/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/07/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 16:53

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 09:13

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; sucessão)

28/05/2026, 09:56

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:26

Publicação

04/05/2026, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/12/2025, 16:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 14:58

Expedida/certificada

07/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/07/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 16:53

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 09:13

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

05/06/2025, 14:26

Publicação

27/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2024, 04:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/01/2022, 17:35

Publicação

03/03/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

02/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 18:39

Remessa (outros motivos)

25/05/2020, 13:27

Publicação

13/03/2020, 07:00

Outras Decisões

04/03/2020, 09:30

Inclusão em pauta

13/02/2020, 07:00

Publicação

12/02/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 19:19

Conclusão (para julgamento)

04/02/2020, 10:06

Publicação

22/11/2019, 07:00

Outras Decisões

21/11/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 11:44

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 18:15

Expedida/certificada

13/06/2019, 07:00

Confirmada

12/06/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 11:01

Petição (Recurso extraordinário)

06/06/2019, 10:46

Publicação

17/05/2019, 07:00

Não-Provimento

15/05/2019, 09:00

Inclusão em pauta

26/04/2019, 07:00

Publicação

25/04/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 13:56

Conclusão (para julgamento)

03/04/2019, 10:58

Expedida/certificada

14/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2019, 19:00

Mudança de Classe Processual

12/03/2019, 18:49

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2019, 16:19

Publicação

22/02/2019, 07:00

Negação de Seguimento

21/02/2019, 19:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/02/2019, 14:23

Remessa (outros motivos)

15/02/2019, 12:51

Conclusão (para julgamento)

01/02/2019, 15:02

Distribuição (sorteio)

01/02/2019, 14:33

Remessa (outros motivos)

17/12/2018, 10:38

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 12:58

Recebimento

11/12/2018, 13:35