Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0171600-23.2001.5.02.0051 - TST | JusConsulta

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Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOAQUIM CONSTANTINO NETO

Autor

AUTO VIAÇÃO VITÓRIA SP LTDA.

Reu

CONSTANTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Reu

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

EXPRESSO PAULISTANO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ZELIA OLIVEIRA COTA

OAB/SP 78287·CPF·Representa: Autor

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP 127174·CPF·Representa: Autor

DRA. VALÉRIA MITSUKO YSHIOKA

OAB/SP 280739·Representa: Autor

DRA. CLAUDIA REGINA DI PIETRO

OAB/SP 155460·Representa: Autor

CARLA BORZANI VERPA

OAB/SP 413124·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOAQUIM CONSTANTINO NETO

Autor

AUTO VIAÇÃO VITÓRIA SP LTDA.

Reu

CONSTANTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Reu

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

EXPRESSO PAULISTANO LTDA.

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E OUTRA

Reu

HENRIQUE CONSTANTINO

Reu

RICARDO CONSTANTINO

Reu

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

CNPJ

Reu

WASHINGTON BARREIRAS DA SILVA

CPF

Reu

ÁUREA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes(14)

ZELIA OLIVEIRA COTA

OAB/SP 78287·CPF·Representa: Autor

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP 127174·CPF·Representa: Autor

DRA. VALÉRIA MITSUKO YSHIOKA

OAB/SP 280739·Representa: Autor

DRA. CLAUDIA REGINA DI PIETRO

OAB/SP 155460·Representa: Autor

CARLA BORZANI VERPA

OAB/SP 413124·CPF·Representa: Autor

DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO

OAB/SP 182230·Representa: Autor

DR. LORIVALDO JOSÉ DE SÁ

OAB/SP 120304·CPF·Representa: Autor

ZELIA OLIVEIRA COTA

OAB/SP 78287·CPF·Representa: Réu

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP 127174·CPF·Representa: Réu

DRA. VALÉRIA MITSUKO YSHIOKA

OAB/SP 280739·Representa: Réu

DRA. CLAUDIA REGINA DI PIETRO

OAB/SP 155460·Representa: Réu

CARLA BORZANI VERPA

OAB/SP 413124·CPF·Representa: Réu

DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO

OAB/SP 182230·Representa: Réu

DR. LORIVALDO JOSÉ DE SÁ

OAB/SP 120304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:44

Publicação

27/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/02/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 17:10

Redistribuição (sorteio; sucessão)

18/03/2022, 17:00

Publicação

11/03/2022, 07:00

Outras Decisões

10/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 15:54

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 17:22

Todas as movimentações(54)

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:44

Publicação

27/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/02/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 17:10

Redistribuição (sorteio; sucessão)

18/03/2022, 17:00

Publicação

11/03/2022, 07:00

Outras Decisões

10/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 15:54

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 17:22

Redistribuição (sucessão; sorteio)

18/02/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 10:54

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 10:50

Recebimento

11/06/2021, 16:23

Baixa Definitiva

12/02/2015, 12:48

Trânsito em julgado

12/02/2015, 12:48

Publicação

10/12/2014, 07:00

Negação de Seguimento

09/12/2014, 19:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2014, 17:20

Conclusão (para decisão)

02/09/2014, 16:30

Mudança de Classe Processual

02/09/2014, 16:26

Petição (Embargos)

22/08/2014, 16:24

Publicação

15/08/2014, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2014, 09:00

Inclusão em pauta

29/07/2014, 15:42

Remessa (outros motivos)

29/07/2014, 10:45

Conclusão (para julgamento)

31/03/2014, 14:29

Conclusão (para julgamento)

25/02/2014, 15:00

Mudança de Classe Processual

25/02/2014, 14:54

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2014, 15:31

Publicação

14/02/2014, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

05/02/2014, 09:00

Inclusão em pauta

30/01/2014, 07:00

Publicação

29/01/2014, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2014, 17:14

Conclusão (para decisão)

10/12/2013, 12:10

Mudança de Classe Processual

10/12/2013, 12:08

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/11/2013, 10:07

Publicação

22/11/2013, 07:00

Não-Provimento

20/11/2013, 09:00

Inclusão em pauta

14/11/2013, 07:00

Publicação

13/11/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2013, 16:33

Conclusão (para julgamento)

15/10/2013, 20:33

Distribuição (sorteio)

15/10/2013, 15:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2013, 10:54

Remessa (outros motivos)

20/09/2013, 12:19

Recebimento

19/09/2013, 22:24