Recurso de Revista com Agravo 0000113-77.2023.5.05.0035 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos 3° Grau · TRT5 · Recurso de Revista com Agravo · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO SANTANA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO

OAB/AL 16201·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP 170628·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA COELHO LEAL

OAB/RS 123682·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO

OAB/AL 16201·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP 170628·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA COELHO LEAL

OAB/RS 123682·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor

MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO

OAB/AL 16201·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP 170628·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA COELHO LEAL

OAB/RS 123682·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP 157840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

07/04/2026, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 13:19

Petição

06/03/2026, 13:24

Petição

05/03/2026, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

02/03/2026, 00:00

Provimento (art. 557 do CPC)

25/02/2026, 14:21

Petição

10/09/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

05/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 19:46

Todas as movimentações(49)

Petição

07/04/2026, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

Documentos

•07/04/2026, 00:00

18/03/2026, 13:19

Petição

06/03/2026, 13:24

Petição

05/03/2026, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

02/03/2026, 00:00

Provimento (art. 557 do CPC)

25/02/2026, 14:21

Petição

10/09/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

05/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 19:46

Petição

27/08/2025, 21:50

Petição

27/08/2025, 20:56

Petição

22/08/2025, 08:59

Petição

21/08/2025, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

20/08/2025, 00:00

Petição

17/06/2025, 20:33

Petição

29/05/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

26/05/2025, 00:00

Petição

06/05/2025, 16:09

Petição

05/05/2025, 19:53

Petição

02/05/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

07/04/2025, 00:00

Provimento em Parte

01/04/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24/3/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RRAg - 113-77.2023.5.05.0035 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 20:33

Publicação

12/03/2025, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 20:33

Recebimento

12/03/2025, 20:01

Mero expediente

12/03/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300360000000064134567?instancia=3

27/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 07:55

Recebimento

15/01/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA PACHECO

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

03/09/2024, 00:00

Despacho

•07/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/03/2026, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•13/03/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•07/04/2026, 00:00

•07/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/03/2026, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•13/03/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00