Recurso de Revista com Agravo 0010482-49.2020.5.03.0114 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0010482-49.2020.5.03.0114 - TST | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 19:45

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 22:14

Publicação

31/03/2026, 07:00

Outras Decisões

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 09:24

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 15:54

Publicação

27/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: LUCIANA MANO OLIVEIRA ADVOGADO: BÁRBARA CLETO DE CARVALHO BALDEZ ADVOGADO: ROGÉRIO NETTO ANDRADE Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): CONSUELO CHAVES JONCEW ADVOGADO: HUMBERTO MARCIAL FONSECA ADVOGADO: NASSER AHMAD ALLAN GMALR/TPA/PE D E S P A C H O A matéria debatida nos presentes autos ( marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à ação de indenização por perdas e danos decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ) está afetada à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em sua composição Plena (Tema nº 20 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria da Quarta Turma até sobrevir decisão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº TST- IncJulgRREmbRep-10134-11.2019.5.03.0035. Publique-se. Brasília, 19 de maio de 2025. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator

26/05/2025, 00:00

Por Recurso de Revista Repetitiva

25/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 17:03

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Publicação

Por Recurso de Revista Repetitiva

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(47)