Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DAYANA DE JESUS PROCENIA
13/10/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 971-06.2023.5.12.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
29/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/08/2025, 11:42
Publicação
28/08/2025, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 11:41
Recebimento
22/08/2025, 15:48
Petição
01/07/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 04:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DAYANA DE JESUS PROCENIA
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061700301325400000098386422?instancia=3
18/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
16/06/2025, 13:50
Petição
06/06/2025, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DAYANA DE JESUS PROCENIA
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02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/11/2024, 12:03
Recebimento
21/11/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DAYANA DE JESUS PROCENIA
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25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- DAYANA DE JESUS PROCENIA