GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
Autor
MARIA JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
Reu
MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO GARCIA CAMPOS
OAB/RJ 155787·CPF·Representa: Autor
BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA
OAB/RJ 174857·CPF·Representa: Autor
BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MANGIA
OAB/RJ 132432·CPF·Representa: Autor
EDUARDO GARCIA CAMPOS
OAB/RJ 155787·CPF·Representa: Réu
BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA
OAB/RJ 174857·
Movimentações
Petição
03/06/2025, 09:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 04:46
CPF
·
Representa: Réu
Representa: Réu
BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA
OAB/RJ 174857·CPF·Representa: Réu
BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS MANGIA
OAB/RJ 132432·CPF·Representa: Réu
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
26/05/2025, 00:00
Não-Provimento
20/05/2025, 13:54
Petição
15/05/2025, 20:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100158-11.2021.5.01.0055 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
29/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2025, 16:14
Publicação
28/04/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 16:13
Recebimento
14/04/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA