Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 13:08
Publicação
27/05/2025, 07:00
Mero expediente
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:49
Ato ordinatório
28/03/2025, 19:56
Publicação
18/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Os autos vieram ao TST em fase de execução. A matéria da petição é da competência do juízo da execução (expedição de ofício para registro de penhora no rosto dos autos).
Sem prejuízo processual para as partes, determina-se que Secretaria da Sexta Turma oficie a Vara do Trabalho de origem, via malote digital, com cópia deste despacho e das petições avulsas das partes sobre a questão com seus anexos, a fim de que examine como entender de direito.
Para dar cumprimento a este despacho fica autorizada a primeira instância a utilizar todos os meios que entender adequados, como, por exemplo, o recebimento do despacho como carta de ordem, a abertura de autos eletrônicos apartados em execução provisória (art. 1º, § 3º do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de 28 de maio de 2018, que trata do sistema PJE), a utilização dos sistemas SIF2 e PEC e outras soluções que considerar pertinentes. Registre-se que os casos despachados pela relatora, com a remessa da matéria à primeira instância, têm sido resolvidos pelo juízo de primeiro grau em diversas regiões do País sem óbices das questões tecnológicas próprias da tramitação do PJE.
17/03/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/02/2025, 18:19
Publicação
14/10/2024, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Inválido)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Os autos vieram ao TST em fase de execução. A matéria da petição é da competência do juízo da execução (expedição de ofício para registro de penhora no rosto dos autos).
Sem prejuízo processual para as partes, determina-se que Secretaria da Sexta Turma oficie a Vara do Trabalho de origem, via malote digital, com cópia deste despacho e das petições avulsas das partes sobre a questão com seus anexos, a fim de que examine como entender de direito.
Para dar cumprimento a este despacho fica autorizada a primeira instância a utilizar todos os meios que entender adequados, como, por exemplo, o recebimento do despacho como carta de ordem, a abertura de autos eletrônicos apartados em execução provisória (art. 1º, § 3º do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de 28 de maio de 2018, que trata do sistema PJE), a utilização dos sistemas SIF2 e PEC e outras soluções que considerar pertinentes. Registre-se que os casos despachados pela relatora, com a remessa da matéria à primeira instância, têm sido resolvidos pelo juízo de primeiro grau em diversas regiões do País sem óbices das questões tecnológicas próprias da tramitação do PJE.
17/03/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/02/2025, 18:19
Publicação
14/10/2024, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Inválido)
27/09/2024, 23:08
Publicação
24/09/2024, 07:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 00:08
Conclusão (para julgamento)
19/09/2024, 12:52
Redistribuição (sorteio; sucessão)
11/09/2024, 10:57
Remessa (outros motivos)
11/09/2024, 06:14
Petição (Recurso extraordinário)
05/07/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 11:49
Publicação
14/06/2024, 07:00
Não-Provimento
11/06/2024, 09:00
Publicação
10/05/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 07:46
Conclusão (para julgamento)
08/04/2024, 11:23
Redistribuição (sucessão; sorteio)
08/04/2024, 10:57
Remessa (outros motivos)
07/04/2024, 22:41
Expedida/certificada
20/02/2024, 07:00
Expedida/certificada
19/02/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
29/01/2024, 10:50
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/12/2023, 14:00
Publicação
14/12/2023, 07:00
Negação de Seguimento
13/12/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 17:07
Conclusão (para julgamento)
07/08/2023, 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023, 15:16
Publicação
02/08/2023, 07:00
Mero expediente
01/08/2023, 19:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Inválido)
25/07/2023, 12:47
Publicação
19/07/2023, 07:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 09:57
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 15:30
Conclusão (para julgamento)
06/06/2023, 15:13
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
18/05/2023, 14:15
Publicação
10/05/2023, 07:00
Mero expediente
09/05/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 10:02
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Inválido)