Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
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07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: CLINICA ODONTOLOGICA BOM SORRIR LTDA
AGRAVADO: NEIDE SOUZA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c9a64 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000429-31.2024.5.05.0011
Vistos, etc.O presente feito foi distribuído por sorteio a esta Magistrada.Pois bem.Cuida-se de Agravo de Petição interposto em procedimento de execução provisória. Ao compulsar os autos e consultar o sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, verifico que o presente feito foi distribuído na 1ª instância por dependência ao Pje nº 0000422-73.2023.5.05.0011 que tramitou na 11ª Vara do Trabalho e o(a) Desembargador(a) MARCOS OLIVEIRA GURGEL foi sorteado(a) Relator(a) do(s) recurso(s) interposto(s) naquele processo.Nessa quadra, importa registrar que o art. 141 do novo Regimento Interno do TRT5 (aprovado pela Resolução Administrativa TRT5 11/2023), estabelece regra de prevenção dispondo que:“Art. 141. O primeiro recurso, remessa necessária ou ação originária protocolado no Tribunal tornam prevento(a) o(a) relator(a) ou redator(a) para eventual recurso subsequente interposto ao mesmo processo ou ao processo conexo, incluindo a fase de liquidação, execução e cumprimento da sentença. (grifei)Assim, em face do que dispõe o caput do art. 141 da Norma Interna, o recurso deve ser redistribuído àquele(a) ilustre Magistrado(a), prevento(a) na hipótese, em razão da conexão entre este feito e o processo nº 0000422-73.2023.5.05.0011.Em face do exposto, redistribua-se o feito ao Desembargador MARCOS OLIVEIRA GURGEL, observando-se a 1ª Turma como órgão colegiado.Notifiquem-se. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2024. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: CLINICA ODONTOLOGICA BOM SORRIR LTDA
AGRAVADO: NEIDE SOUZA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c9a64 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000429-31.2024.5.05.0011
Vistos, etc.O presente feito foi distribuído por sorteio a esta Magistrada.Pois bem.Cuida-se de Agravo de Petição interposto em procedimento de execução provisória. Ao compulsar os autos e consultar o sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, verifico que o presente feito foi distribuído na 1ª instância por dependência ao Pje nº 0000422-73.2023.5.05.0011 que tramitou na 11ª Vara do Trabalho e o(a) Desembargador(a) MARCOS OLIVEIRA GURGEL foi sorteado(a) Relator(a) do(s) recurso(s) interposto(s) naquele processo.Nessa quadra, importa registrar que o art. 141 do novo Regimento Interno do TRT5 (aprovado pela Resolução Administrativa TRT5 11/2023), estabelece regra de prevenção dispondo que:“Art. 141. O primeiro recurso, remessa necessária ou ação originária protocolado no Tribunal tornam prevento(a) o(a) relator(a) ou redator(a) para eventual recurso subsequente interposto ao mesmo processo ou ao processo conexo, incluindo a fase de liquidação, execução e cumprimento da sentença. (grifei)Assim, em face do que dispõe o caput do art. 141 da Norma Interna, o recurso deve ser redistribuído àquele(a) ilustre Magistrado(a), prevento(a) na hipótese, em razão da conexão entre este feito e o processo nº 0000422-73.2023.5.05.0011.Em face do exposto, redistribua-se o feito ao Desembargador MARCOS OLIVEIRA GURGEL, observando-se a 1ª Turma como órgão colegiado.Notifiquem-se. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2024. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24080500300049200000048008556?instancia=2
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.