Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010400-70.2019.5.03.0011 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CTI - CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SOCIAL DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO MINEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SUL CURSOS LIVRES LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE LINGUAS LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTERNACIONAL DE LINGUAS E ARTIGOS LTDA - ME

17/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 14:22

Recebimento

04/05/2026, 14:21

Distribuição (sorteio)

04/05/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME - CENTRO BRASILEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME - CTI - CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO LTDA - ME - CENTRO SUL CURSOS LIVRES LTDA - ME - CENTRO MINEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME - CENTRO BRASILEIRO DE LINGUAS LTDA - ME - CENTRO SOCIAL DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS - CENTRO INTERNACIONAL DE LINGUAS E ARTIGOS LTDA - ME - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS - CENTRO INTERNACIONAL DE LINGUAS E ARTIGOS LTDA - ME - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME - CENTRO BRASILEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME - CTI - CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO LTDA - ME - CENTRO SUL CURSOS LIVRES LTDA - ME - CENTRO MINEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME - CENTRO BRASILEIRO DE LINGUAS LTDA - ME - CENTRO SOCIAL DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO MINEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SUL CURSOS LIVRES LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTERNACIONAL DE LINGUAS E ARTIGOS LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SOCIAL DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CTI - CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE LINGUAS LTDA - ME

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SOCIAL DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CTI - CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO LTDA - ME

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO MINEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SUL CURSOS LIVRES LTDA - ME

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE LINGUAS LTDA - ME

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME

04/02/2026, 00:00

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04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO BRASILEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME - CTI - CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO LTDA - ME - TAINAH DO CARMO POUSAS - CENTRO SUL CURSOS LIVRES LTDA - ME - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - CENTRO MINEIRO DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME - CENTRO INTERNACIONAL DE LINGUAS E ARTIGOS LTDA - ME - CENTRO BRASILEIRO DE LINGUAS LTDA - ME - CENTRO SOCIAL DE ARTIGOS DE LINGUISTICA LTDA - ME - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CTI - CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO LTDA - ME

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SILVIA LEITE

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ARTIGOS DE CULTURA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS - ADRIANA SILVIA LEITE - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TAINAH DO CARMO POUSAS - ADRIANA SILVIA LEITE - CARLOS FREDERICO DE LIMA COELHO

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GUIMARAES MELQUIADES

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:23

Trânsito em julgado

23/06/2025, 11:23

Publicação

27/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO ACORDAO - Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à disposição na Unidade Publicadora.

26/05/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10400-70.2019.5.03.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

23/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:18

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 14:19

Expedida/certificada

22/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

15/02/2024, 12:48

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/01/2024, 17:38

Publicação

15/12/2023, 07:00

Não-Provimento

14/12/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 18:42

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 19:02

Distribuição (sorteio)

04/12/2023, 19:02

Recebimento

13/11/2023, 17:00

Baixa Definitiva

28/09/2022, 17:13

Trânsito em julgado

28/09/2022, 17:13

Publicação

02/09/2022, 07:00

Negação de Seguimento

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:54

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 11:36

Distribuição (sorteio)

24/08/2022, 11:14

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 12:36

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 06:52

Recebimento

20/07/2022, 15:02

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

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Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(52)