Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- A J DA SILVA OEIRAS - ME
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIA IDALIDA ASSUNCAO MARTINS
- MARCELO GABRIEL ASSUNCAO MARTINS
- MIGUEL RAIMUNDO ASSUNCAO MARTINS
- MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO MARTINS
- ESPÓLIO DE RAIMUNDO FERREIRA MARTINS
02/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2025, 13:33
Trânsito em julgado
29/09/2025, 13:33
Publicação
02/09/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
01/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 19:08
Petição (Contra-razões)
09/06/2025, 16:47
Expedida/certificada
27/05/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 10:36
Petição (Recurso extraordinário)
10/04/2025, 10:54
Publicação
21/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
emb - Em observância ao disposto no art 231, parágrafo único, do RITST, ficam intimados os embargados a seguir relacionados para apresentar impugnação no prazo legal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 10:36
Petição (Recurso extraordinário)
10/04/2025, 10:54
Publicação
21/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
emb - Em observância ao disposto no art 231, parágrafo único, do RITST, ficam intimados os embargados a seguir relacionados para apresentar impugnação no prazo legal.
20/03/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 08:47
Mudança de Classe Processual
18/02/2025, 08:44
Petição (Embargos de declaração)
17/02/2025, 10:45
Publicação
10/02/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
outras - Em observância ao disposto no art 231, parágrafo único, do RITST, ficam intimados os embargados a seguir relacionados para apresentar impugnação no prazo legal.
10/02/2025, 00:00
Recurso
05/02/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 13:25
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 13:30
Mudança de Classe Processual
04/12/2024, 12:33
Petição (Embargos)
02/12/2024, 11:58
Publicação
22/11/2024, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 13/11/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Primeira Sessão Extraordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em nova pauta, com a devida intimação das partes. Processo EDCiv-RR - 240-53.2021.5.08.0115 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/10/2024, 00:00
Retirado
23/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 22/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo EDCiv-RR - 240-53.2021.5.08.0115 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.