DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
17/02/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Autor
FRANCISCO CLICIO VASCONCELOS E OUTROS
Reu
Advogados / Representantes
DRA. MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGÃO
OAB/DF 32148·CPF·Representa: Autor
DR. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
OAB/DF 32510·CPF·Representa: Autor
DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor
DRA. DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA
OAB/AL 7286·CPF·Representa: Autor
DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
OAB/SE 500·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
30/03/2026, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Decisão)
27/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2026, 15:06
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 15:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/06/2025, 14:26
Petição (Contra-razões)
16/06/2025, 15:43
Expedida/certificada
27/05/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 15:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/02/2025, 01:41
Petição (Recurso extraordinário)
19/02/2025, 01:39
Publicação
24/01/2025, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/12/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 10/12/2024 e encerramento à zero hora do dia 17/12/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 18/12/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo ED-AIRR - 1190-42.2014.5.19.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 15:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/02/2025, 01:41
Petição (Recurso extraordinário)
19/02/2025, 01:39
Publicação
24/01/2025, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/12/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 10/12/2024 e encerramento à zero hora do dia 17/12/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 18/12/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo ED-AIRR - 1190-42.2014.5.19.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
28/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 12:39
Conclusão (para julgamento)
18/11/2024, 15:52
Mudança de Classe Processual
18/11/2024, 15:51
Petição (Embargos de declaração)
04/11/2024, 14:52
Publicação
28/10/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/10/2024, 14:00
Adiado
16/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 8/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 15/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão automaticamente remetidos para a sessão híbrida/presencial de 22/10/2024, às 14h. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 1190-42.2014.5.19.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
25/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 15:11
Conclusão (para julgamento)
14/08/2024, 15:27
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento