Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR SANTA CRUZ FILHO
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 15:31
Publicação
27/05/2025, 07:00
Desistência de Recurso
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 15:54
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 17:44
Adiado
02/05/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Ag-RRAg - 1001299-54.2018.5.02.0431 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Ag-RRAg - 1001299-54.2018.5.02.0431 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
04/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 15:48
Conclusão (para julgamento)
01/04/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 18:49
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 22:21
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 12:42
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 15:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/02/2025, 14:37
Expedida/certificada
07/02/2025, 10:15
Expedida/certificada
06/02/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
06/02/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
04/02/2025, 16:13
Remessa (outros motivos)
30/01/2025, 13:16
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 16:57
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 16:27
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 14:26
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/12/2024, 21:55
Petição (Renúncia de mandato)
19/12/2024, 17:54
Publicação
19/12/2024, 07:00
Recurso Extraordinário
18/12/2024, 19:00
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 08:46
Expedida/certificada
01/07/2024, 07:00
Confirmada
28/06/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 14:09
Petição (Recurso extraordinário)
05/06/2024, 14:22
Publicação
17/05/2024, 07:00
Não-Provimento
15/05/2024, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/04/2024, 22:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/04/2024, 22:43
Publicação
24/04/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 17:52
Conclusão (para julgamento)
11/04/2024, 16:14
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 15:59
Conclusão (para julgamento)
03/04/2024, 17:13
Expedida/certificada
18/03/2024, 07:00
Expedida/certificada
15/03/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
11/03/2024, 16:24
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/03/2024, 15:58
Mudança de Classe Processual
27/02/2024, 10:45
Publicação
27/02/2024, 07:00
Provimento em Parte
26/02/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 12:31
Conclusão (para julgamento)
22/02/2024, 15:12
Redistribuição (sorteio; sucessão)
22/02/2024, 15:11
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)