Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/12/2024, 07:00
Confirmada
11/12/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 09:15
Petição (Recurso extraordinário)
04/11/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 08:18
Publicação
11/10/2024, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 9/10/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 1/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 8/10/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 9/10/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo EDCiv-Ag-AIRR - 150900-69.2005.5.06.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
19/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 15:49
Conclusão (para julgamento)
09/09/2024, 12:41
Mudança de Classe Processual
09/09/2024, 09:22
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2024, 18:59
Publicação
23/08/2024, 07:00
Não-Provimento
21/08/2024, 09:00
Publicação
31/07/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 14:11
Conclusão (para julgamento)
11/06/2024, 12:47
Expedida/certificada
23/05/2024, 07:00
Expedida/certificada
22/05/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
22/05/2024, 09:03
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/05/2024, 09:38
Publicação
30/04/2024, 07:00
Negação de Seguimento
29/04/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 15:06
Conclusão (para julgamento)
19/03/2024, 17:20
Distribuição (sorteio)
19/03/2024, 17:15
Recebimento
21/02/2024, 08:30
Baixa Definitiva
26/01/2016, 14:07
Trânsito em julgado
26/01/2016, 14:07
Publicação
11/12/2015, 07:00
Não-Provimento
07/12/2015, 13:30
Inclusão em pauta
01/12/2015, 07:00
Publicação
30/11/2015, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2015, 14:21
Conclusão (para decisão)
10/06/2015, 16:10
Mudança de Classe Processual
08/06/2015, 13:12
Remessa (outros motivos)
03/06/2015, 18:05
Conclusão (para despacho)
17/03/2015, 13:55
Conclusão (para decisão)
04/11/2014, 19:04
Remessa (outros motivos)
03/11/2014, 20:48
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
20/10/2014, 17:49
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
17/10/2014, 18:49
Publicação
09/10/2014, 07:00
Recurso Extraordinário
08/10/2014, 19:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2014, 10:49
Conclusão (para despacho)
05/08/2014, 16:52
Remessa (outros motivos)
01/07/2014, 20:41
Expedida/certificada
30/05/2014, 07:00
Confirmada
29/05/2014, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2014, 15:17
Petição (Recurso extraordinário)
15/04/2014, 12:12
Publicação
28/03/2014, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))