Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR JOSE SOUTO
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- YASMINE LESSA MONTEIRO PEREIRA
- FERNANDO ALVES DE ANDRADE
- ALEX CASTRO MARQUES
- BARBARA APARECIDA DA COSTA
- AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS
- EDMUNDO LUCIO DA CONCEICAO
- CESARIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- MARINALDO HOLANDA MONTINEGRO
- MARIA DE FATIMA ARAUJO DA ROCHA
- VALDINEIA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS
- SALVADOR JOSE SOUTO
- SILMONE BOTELHO BORGES
- ROMERO ALVES DOS SANTOS
- JOSE DONATO TEIXEIRA
- GERALDO GOMES XAVIER JUNIOR
- VILDSON OLIVEIRA COSTA
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA
- MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS
- PAULO RICARDO RODRIGUES
- FELIPE VINICIUS SILVA DE ALCANTARA PEREIRA
- JUVENAL BARBOSA PIRES
- Gilmar Leite de Araujo
- SAVIO ARAUJO MENDES
- ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR
- BRUNA VASCONCELOS LIMA
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS
- ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA
- OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
- GPS TRANSPORTES LTDA - ME
- EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.
- RONALDO DE OLIVEIRA - ME
- RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
- RONALDO DE OLIVEIRA
- COOPERATIVA DE TRANSPORTES COOPERBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- SALVADOR JOSE SOUTO
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- YASMINE LESSA MONTEIRO PEREIRA
- FERNANDO ALVES DE ANDRADE
- ALEX CASTRO MARQUES
- BARBARA APARECIDA DA COSTA
- AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS
- EDMUNDO LUCIO DA CONCEICAO
- CESARIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- MARINALDO HOLANDA MONTINEGRO
- MARIA DE FATIMA ARAUJO DA ROCHA
- VALDINEIA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS
- SALVADOR JOSE SOUTO
- SILMONE BOTELHO BORGES
- ROMERO ALVES DOS SANTOS
- JOSE DONATO TEIXEIRA
- GERALDO GOMES XAVIER JUNIOR
- VILDSON OLIVEIRA COSTA
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA
- MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS
- PAULO RICARDO RODRIGUES
- FELIPE VINICIUS SILVA DE ALCANTARA PEREIRA
- JUVENAL BARBOSA PIRES
- Gilmar Leite de Araujo
- SAVIO ARAUJO MENDES
- ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR
- BRUNA VASCONCELOS LIMA
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS
- ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA
- OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
- GPS TRANSPORTES LTDA - ME
- EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.
- RONALDO DE OLIVEIRA - ME
- RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
- RONALDO DE OLIVEIRA
- COOPERATIVA DE TRANSPORTES COOPERBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/05/2026 e encerramento 11/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo RRAg - 812-04.2015.5.10.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DE OLIVEIRA
30/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 07:19
Petição
15/01/2026, 15:40
Mudança de Classe Processual
12/12/2025, 10:39
Provimento
10/12/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 812-04.2015.5.10.0102 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
28/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2025, 10:54
Recebimento
19/11/2025, 08:52
Recebimento
23/10/2025, 16:33
Petição
16/10/2025, 15:06
Petição
25/09/2025, 13:41
Petição
25/09/2025, 13:36
Petição
25/09/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092300302648300000120795962?instancia=3
24/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
22/09/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA
- OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
- GPS TRANSPORTES LTDA - ME
- EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.
- RONALDO DE OLIVEIRA - ME
- RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
- RONALDO DE OLIVEIRA
- COOPERATIVA DE TRANSPORTES COOPERBRAS
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- YASMINE LESSA MONTEIRO PEREIRA
- FERNANDO ALVES DE ANDRADE
- ALEX CASTRO MARQUES
- BARBARA APARECIDA DA COSTA
- AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS
- EDMUNDO LUCIO DA CONCEICAO
- CESARIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- MARINALDO HOLANDA MONTINEGRO
- MARIA DE FATIMA ARAUJO DA ROCHA
- VALDINEIA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS
- SALVADOR JOSE SOUTO
- SILMONE BOTELHO BORGES
- ROMERO ALVES DOS SANTOS
- JOSE DONATO TEIXEIRA
- GERALDO GOMES XAVIER JUNIOR
- VILDSON OLIVEIRA COSTA
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA
- MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS
- PAULO RICARDO RODRIGUES
- FELIPE VINICIUS SILVA DE ALCANTARA PEREIRA
- JUVENAL BARBOSA PIRES
- GILMAR LEITE DE ARAUJO
- SAVIO ARAUJO MENDES
- BRUNA VASCONCELOS LIMA
- ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR
09/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 15:51
Distribuição (sorteio)
08/07/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- YASMINE LESSA MONTEIRO PEREIRA
- FERNANDO ALVES DE ANDRADE
- ALEX CASTRO MARQUES
- BARBARA APARECIDA DA COSTA
- AMILTON DA MOTA SILVA FREITAS
- EDMUNDO LUCIO DA CONCEICAO
- CESARIO DE OLIVEIRA PEREIRA
- MARINALDO HOLANDA MONTINEGRO
- MARIA DE FATIMA ARAUJO DA ROCHA
- VALDINEIA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS
- SALVADOR JOSE SOUTO
- SILMONE BOTELHO BORGES
- ROMERO ALVES DOS SANTOS
- JOSE DONATO TEIXEIRA
- GERALDO GOMES XAVIER JUNIOR
- VILDSON OLIVEIRA COSTA
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA
- MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS
- PAULO RICARDO RODRIGUES
- FELIPE VINICIUS SILVA DE ALCANTARA PEREIRA
- JUVENAL BARBOSA PIRES
- GILMAR LEITE DE ARAUJO
- SAVIO ARAUJO MENDES
- BRUNA VASCONCELOS LIMA
- ANTONIO ISIDIO LOPES JUNIOR
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA
- OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
- GPS TRANSPORTES LTDA - ME
- EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.
- RONALDO DE OLIVEIRA - ME
- RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
- RONALDO DE OLIVEIRA
- COOPERATIVA DE TRANSPORTES COOPERBRAS
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300156200000022432290?instancia=2
03/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 11:17
Publicação
30/05/2025, 07:00
Mero expediente
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 19:05
Conclusão (para julgamento)
28/05/2025, 11:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025, 11:08
Ato ordinatório
28/05/2025, 11:08
Publicação
28/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 15:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/07/2024, 15:24
Petição (Renúncia de mandato)
26/06/2024, 15:24
Conclusão (para julgamento)
16/12/2022, 11:19
Redistribuição (sorteio; sucessão)
16/12/2022, 10:12
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 19:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)