Recurso de Revista 1000170-33.2023.5.02.0077 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Integração em Verbas RescisóriasRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 77ª Vara do Trabalho de São Paulo 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · 2ª Turma - Cadeira 4 3° Grau · TRT2 · Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO FERNANDES

Autor

LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DRA. ELENA SALAMONE BALBEQUE

OAB/SP 242481·CPF·Representa: Autor

DRA. FERNANDA BLASIO PEREZ

OAB/SP 141399·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

OAB/SP 379925·CPF·Representa: Autor

FELIPE CEZAR RAMOS

OAB/SP 402664·CPF·Representa: Autor

DRA. ELENA SALAMONE BALBEQUE

OAB/SP 242481·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DRA. ELENA SALAMONE BALBEQUE

OAB/SP 242481·CPF·Representa: Autor

DRA. FERNANDA BLASIO PEREZ

OAB/SP 141399·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

OAB/SP 379925·CPF·Representa: Autor

FELIPE CEZAR RAMOS

OAB/SP 402664·CPF·Representa: Autor

DRA. ELENA SALAMONE BALBEQUE

OAB/SP 242481·CPF·Representa: Réu

DRA. FERNANDA BLASIO PEREZ

OAB/SP 141399·CPF·Representa: Réu

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

OAB/SP 379925·CPF·Representa: Réu

FELIPE CEZAR RAMOS

OAB/SP 402664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:31

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

05/06/2025, 00:00

Provimento

03/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/05/2025, 15:36

Mero expediente

14/05/2025, 20:02

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

30/09/2025, 00:00

Documentos

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:31

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

05/06/2025, 00:00

Provimento

03/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/05/2025, 15:36

Mero expediente

14/05/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3

21/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LBC MERCADO E HORTIFRUTI EIRELI

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO FERNANDES

01/11/2024, 00:00

Notificação

•24/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•01/11/2024, 00:00