Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000502-31.2024.5.19.0005 - TST | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301958500000097861055?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/06/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOURINALDO DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOURINALDO DOS SANTOS

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - LOURINALDO DOS SANTOS

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LOURINALDO DOS SANTOS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/24100309443183400000006984625?instancia=2

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOURINALDO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE MACEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b171f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVOAnte o exposto e considerando o mais que dos autos consta, na reclamação trabalhista proposta por LOURINALDO DOS SANTOS em face de MUNICIPIO DE MACEIÓ, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita, decide este Juízo acolher a preliminar suscitada para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda e extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Concedem-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, porém dispensadas em razão da concessão da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000502-31.2024.5.19.0005

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Documentos

•16/06/2025, 00:00