Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000254-51.2024.5.21.0024 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ALDELINO DUARTE

CPF

Autor

TELINO CABRAL PINHEIRO

CPF

Autor

S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO

OAB/RN 10213·CPF·Representa: Autor

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 13641·CPF·Representa: Autor

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS

OAB/SE 500·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO

OAB/RN 10213·CPF·Representa: Réu

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 13641·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO

OAB/RN 10213·CPF·Representa: Autor

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 13641·CPF·Representa: Autor

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS

OAB/SE 500·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO

OAB/RN 10213·CPF·Representa: Réu

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO

OAB/RN 13641·CPF·Representa: Réu

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS

OAB/SE 500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 19:07

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 19:07

Mudança de Classe Processual

28/11/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MILLENIUM TRANSPORTE E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/11/2025, 00:00

Provimento (art. 557 do CPC)

25/11/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100301361600000096699898?instancia=3

12/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/06/2025, 14:19

Mero expediente

31/05/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 19:07

Documentos

•17/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 19:07

Mudança de Classe Processual

28/11/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MILLENIUM TRANSPORTE E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/11/2025, 00:00

Provimento (art. 557 do CPC)

25/11/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100301361600000096699898?instancia=3

12/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/06/2025, 14:19

Mero expediente

31/05/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MILLENIUM TRANSPORTES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAL LTDA

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300475000000011471873?instancia=2

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINO DUARTE

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000254-51.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: ALDELINO DUARTE RECLAMADO: S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0fd87 proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Considerando que o laudo pericial não foi entregue até esta data, determino o cancelamento da audiência de instrução dos presentes autos e a designação de audiência para mero controle das diligências periciais, para o dia 13/09/2024 09:18, ficando dispensada a presença das partes e procuradores.No referido ato processual será ou designada audiência de instrução ou redesignado o feito para controle processual.Dê-se ciência às partes.Cumpra-se. MACAU/RN, 06 de agosto de 2024. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000254-51.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: ALDELINO DUARTE RECLAMADO: S SALES RIBEIRO DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0fd87 proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Considerando que o laudo pericial não foi entregue até esta data, determino o cancelamento da audiência de instrução dos presentes autos e a designação de audiência para mero controle das diligências periciais, para o dia 13/09/2024 09:18, ficando dispensada a presença das partes e procuradores.No referido ato processual será ou designada audiência de instrução ou redesignado o feito para controle processual.Dê-se ciência às partes.Cumpra-se. MACAU/RN, 06 de agosto de 2024. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Notificação

•14/05/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

Todos os documentos(29)

•17/06/2026, 00:00

•14/05/2026, 00:00

•12/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00