Publicacao/Comunicacao
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15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
02/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/05/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
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27/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
23/05/2025, 15:06
Mero expediente
20/05/2025, 19:32
Petição
07/05/2025, 18:39
Petição
18/03/2025, 17:09
Petição
18/03/2025, 16:46
Petição
18/03/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
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14/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/03/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA
- CLARO S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
- ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVEIRA