Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000984-79.2019.5.14.0041 - TST | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NOTAS

CNPJ

Autor

MADERAZI IND DE MADEIRAS LTDA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

RENATO OSWALDO ROSSI

CPF

Autor

LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ATILA RODRIGUES SILVA

OAB/RO 9996·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACEDO BACARO

OAB/RO 9327·CPF·Representa: Autor

ATILA RODRIGUES SILVA

OAB/RO 9996·CPF·Representa: Réu

MARCELO MACEDO BACARO

OAB/RO 9327·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NOTAS

CNPJ

Autor

MADERAZI IND DE MADEIRAS LTDA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

RENATO OSWALDO ROSSI

CPF

Autor

LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

Reu

LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

07/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 12:33

Petição

15/08/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

07/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2025, 11:50

Petição

10/07/2025, 16:31

Petição

03/07/2025, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

02/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

15/01/2026, 00:00

Documentos

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

07/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 12:33

Petição

15/08/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

07/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2025, 11:50

Petição

10/07/2025, 16:31

Petição

03/07/2025, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

02/07/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

23/06/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao despacho Intimado(s) / Citado(s) - LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700300046500000013159303?instancia=2

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24101900300043800000012563480?instancia=2

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MADERAZI IND DE MADEIRAS LTDA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENATO OSWALDO ROSSI

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LACOMP LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a9b6dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPosto isso, julgo improcedentes os embargos à execução e, incidentalmente, reconheço a sucessão empresarial da LAMINAZA IND. DE MADEIRAS EIRELI pela LACOMP LÂMINAS E COMPENSADOS LTDA, e, por consequência, determino a inclusão desta última no polo passivo da execução, para que responda também pelas obrigações aqui cobradas. Custas na forma da lei. Intimem-se. ANA MARIA ROSA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ExTAC 0000984-79.2019.5.14.0041

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

13/06/2024, 00:00

Edital

•19/01/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•15/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

Todos os documentos(25)

•27/03/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•15/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•13/06/2024, 00:00

•13/06/2024, 00:00