Recurso de Revista com Agravo 0010825-73.2023.5.03.0006 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0010825-73.2023.5.03.0006 - TST | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

28/05/2026, 09:33

Provimento

27/05/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 27/5/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RRAg - 10825-73.2023.5.03.0006 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

05/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

04/05/2026, 17:53

Publicação

04/05/2026, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 17:53

Recebimento

28/04/2026, 18:15

Mero expediente

23/04/2026, 15:23

Petição

02/12/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100303536700000138060595?instancia=3

24/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/11/2025, 09:55

Mero expediente

30/10/2025, 10:42

Petição

28/10/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 11:48

Documentos

Pauta de Julgamento

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAPHAEL ANTONIO ANDRADE MESTIERI RÉU: LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7e80ba proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010825-73.2023.5.03.0006 Vistos, etc.A parte reclamada requereu a suspensão do feito, em razão do inquérito policial instaurado envolvendo a parte autora e sua esposa, tendo sido postergada sua apreciação pelo juízo, na ocasião.No caso, entendo que mera existência de inquérito policial, por si só, não constitui causa suficiente para a suspensão do processo. Isso porque o artigo 315, do CPC, apresenta uma faculdade ao Juiz para suspender o processo em face de ação penal, no caso, sequer iniciada.Indefiro, pois, a suspensão pretendida, também com fulcro no art. 765, da CLT.Intime-se a reclamada.Por outro lado, diante da noticiada impossibilidade de comparecimento da testemunha Juliana Dourado, defiro o adiamento da audiência.Fica a audiência de instrução designada para o dia 23/08/2024, às 08:30 horas, que será realizada de forma SEMIPRESENCIAL, por videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meetings, sendo que a sala virtual de audiências deverá ser acessada por meio do link abaixo ou através do ID da reunião: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh6ID da reunião: 9768900201As partes, procuradores e testemunhas devem comparecer na sala virtual sob as penas do art. 844 da CLT, ou presencialmente na sede do juízo, caso não disponham de condições de acesso à internet, sob pena de preclusão da prova.As partes ficam desde já advertidas de que, não comparecendo no dia e horário acima designados, as partes e/ou testemunhas passarão a ser ouvidas exclusivamente de forma telepresencial e de que a audiência não será adiada em razão de eventual falha de conexão de partes/testemunhas, assumindo a parte o risco daí advindo.As demais partes e testemunhas que não se enquadrarem na hipótese acima, bem como os advogados, na data e horário acima designados, utilizando-se de computador, notebook, smartphone ou outro equipamento que possua webcam e microfone, deverão acessar o referido link.Na data e horário designados, utilizando-se de computador, notebook, smartphone ou outro equipamento que possua webcam e microfone, as partes e os advogados e, se for o caso, as testemunhas, que serão trazidas pelas partes, deverão acessar a sala virtual através do link ou ID da reunião acima informados.1) Pedimos aos ilustres advogados a observância dos termos da Resolução nº 465 do CNJ, de 22.06.2022, principalmente quanto ao uso de vestimenta adequada dos participantes e correta identificação do NOME ao ingressar na sala virtual de audiências.2) É obrigatória a presença das PARTES E DAS TESTEMUNHAS na audiência, para prestarem depoimento.Testemunhas em local isolado, em aparelho próprio, sendo VEDADA a participação no mesmo local em que esteja o(a) advogado(a) de qualquer das partes, partes ou qualquer outra pessoa, ainda que em sala separada, ficando prejudicada a PROVA ORAL em caso de não observância.3) Para ingressar na sala virtual pelo CELULAR, será necessário instalar o aplicativo Zoom previamente. ANTES de ingressar na sala, RENOMEIE-SE no campo próprio do Zoom, se identificando corretamente pelo NOME e se possível, se participa como advogado, parte, testemunha ou preposto.4) Eventuais dificuldades de acesso não serão presumidas, sendo que requerimentos relacionados a essa questão ou qualquer outra alegação relativa ao fato de a audiência ser virtual serão apreciados em audiência.O juízo solicita às partes, aos(às) seus(suas) procuradores(as) e às testemunhas, em homenagem ao princípio da cooperação, art. 6º do CPC, que envidem esforços para o bom andamento dos trabalhos.Intimem-se partes e procuradores para ciência. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. ALFREDO MASSI Juiz do Trabalho Substituto

12/08/2024, 00:00

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