Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000512-80.2024.5.12.0034 - TST | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

BRUNO DUCIONI DE STEFANI

CPF

Autor

DSD ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

DSD INSTALACOES LTDA

Reu

EDMILSON DE STEFANI

CPF

Reu

JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SC 16776·CPF·Representa: Autor

JATIR TEREZINHA ZANETTE

OAB/SC 33824·CPF·Representa: Autor

MONICA DUCIONI DE STEFANI

OAB/SC 12184·Representa: Autor

LEONARDO COSTODIO NETO

OAB/SC 36621·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SC 16776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRUNO DUCIONI DE STEFANI

CPF

Autor

DSD ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

DSD INSTALACOES LTDA

Reu

EDMILSON DE STEFANI

CPF

Reu

JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

Reu

MONICA DUCIONI DE STEFANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SC 16776·CPF·Representa: Autor

JATIR TEREZINHA ZANETTE

OAB/SC 33824·CPF·Representa: Autor

MONICA DUCIONI DE STEFANI

OAB/SC 12184·Representa: Autor

LEONARDO COSTODIO NETO

OAB/SC 36621·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SC 16776·CPF·Representa: Réu

JATIR TEREZINHA ZANETTE

OAB/SC 33824·CPF·Representa: Réu

MONICA DUCIONI DE STEFANI

OAB/SC 12184·Representa: Réu

LEONARDO COSTODIO NETO

OAB/SC 36621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

02/12/2025, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DUCIONI DE STEFANI

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DSD INSTALACOES LTDA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DSD ENGENHARIA LTDA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

17/11/2025, 00:00

Petição

05/11/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DUCIONI DE STEFANI

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DSD INSTALACOES LTDA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DSD ENGENHARIA LTDA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DUCIONI DE STEFANI

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Petição

02/12/2025, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DUCIONI DE STEFANI

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DSD INSTALACOES LTDA

Documentos

•17/11/2025, 00:00

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DSD ENGENHARIA LTDA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

17/11/2025, 00:00

Petição

05/11/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DUCIONI DE STEFANI

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DSD INSTALACOES LTDA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DSD ENGENHARIA LTDA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DUCIONI DE STEFANI

24/10/2025, 00:00

Não-Provimento

22/10/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082300305395000000113778228?instancia=3

26/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

21/08/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DUCIONI DE STEFANI

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DSD INSTALACOES LTDA - ME

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DSD ENGENHARIA LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DUCIONI DE STEFANI

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DUCIONI DE STEFANI

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DSD INSTALACOES LTDA - ME

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DSD ENGENHARIA LTDA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DUCIONI DE STEFANI

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24120300300290800000029121529?instancia=2

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24120300300290800000029121529?instancia=2

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DUCIONI DE STEFANI

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO - DSD ENGENHARIA LTDA - DSD INSTALACOES LTDA - ME - MONICA DUCIONI DE STEFANI

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DUCIONI DE STEFANI

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DE STEFANI - JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO - DSD ENGENHARIA LTDA - DSD INSTALACOES LTDA - ME - MONICA DUCIONI DE STEFANI

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRUNO DUCIONI DE STEFANI EMBARGADO: JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Destinatário:MONICA DUCIONI DE STEFANI INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO Data da Audiência: 29/08/2024 13:25HALL DE ENTRADA VIRTUAL: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261.Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência virtual para encerramento da instrução processual para dia e hora acima mencionados, ficando dispensada a presença das partes e facultada a presença dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais, por memoriais, até a data da audiência. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA aplicativo por meio do link de acesso ZOOM, https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261. No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala.Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgMÉ necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.EDILENE PEIXOTO DE SOUZASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ETCiv 0000512-80.2024.5.12.0034

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRUNO DUCIONI DE STEFANI EMBARGADO: JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Destinatário:EDMILSON DE STEFANI INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO Data da Audiência: 29/08/2024 13:25HALL DE ENTRADA VIRTUAL: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261.Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência virtual para encerramento da instrução processual para dia e hora acima mencionados, ficando dispensada a presença das partes e facultada a presença dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais, por memoriais, até a data da audiência. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA aplicativo por meio do link de acesso ZOOM, https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261. No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala.Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgMÉ necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.EDILENE PEIXOTO DE SOUZASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ETCiv 0000512-80.2024.5.12.0034

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRUNO DUCIONI DE STEFANI EMBARGADO: JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Destinatário:DSD INSTALACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO Data da Audiência: 29/08/2024 13:25HALL DE ENTRADA VIRTUAL: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261.Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência virtual para encerramento da instrução processual para dia e hora acima mencionados, ficando dispensada a presença das partes e facultada a presença dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais, por memoriais, até a data da audiência. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA aplicativo por meio do link de acesso ZOOM, https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261. No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala.Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgMÉ necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.EDILENE PEIXOTO DE SOUZASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ETCiv 0000512-80.2024.5.12.0034

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRUNO DUCIONI DE STEFANI EMBARGADO: JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Destinatário:DSD ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO Data da Audiência: 29/08/2024 13:25HALL DE ENTRADA VIRTUAL: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261.Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência virtual para encerramento da instrução processual para dia e hora acima mencionados, ficando dispensada a presença das partes e facultada a presença dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais, por memoriais, até a data da audiência. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA aplicativo por meio do link de acesso ZOOM, https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261. No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala.Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgMÉ necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.EDILENE PEIXOTO DE SOUZASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ETCiv 0000512-80.2024.5.12.0034

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRUNO DUCIONI DE STEFANI EMBARGADO: JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Destinatário:JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO Data da Audiência: 29/08/2024 13:25HALL DE ENTRADA VIRTUAL: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261.Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência virtual para encerramento da instrução processual para dia e hora acima mencionados, ficando dispensada a presença das partes e facultada a presença dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais, por memoriais, até a data da audiência. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA aplicativo por meio do link de acesso ZOOM, https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261. No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala.Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgMÉ necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.EDILENE PEIXOTO DE SOUZASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ETCiv 0000512-80.2024.5.12.0034

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRUNO DUCIONI DE STEFANI EMBARGADO: JEFFERSON JUNIO DO NASCIMENTO E OUTROS (4) Destinatário:BRUNO DUCIONI DE STEFANI INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO Data da Audiência: 29/08/2024 13:25HALL DE ENTRADA VIRTUAL: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261.Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência virtual para encerramento da instrução processual para dia e hora acima mencionados, ficando dispensada a presença das partes e facultada a presença dos procuradores, podendo as partes apresentarem razões finais, por memoriais, até a data da audiência. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA aplicativo por meio do link de acesso ZOOM, https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261. No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala.Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgMÉ necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.EDILENE PEIXOTO DE SOUZASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ETCiv 0000512-80.2024.5.12.0034

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/06/2024, 00:00

Edital

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

Todos os documentos(46)

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

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