Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016328-24.2023.5.16.0003 - TST | JusConsulta

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Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DANILO MARTINS DE CARVALHO

Autor

MADSON LUCAS CASTRO ALVES

CPF

Autor

GRUPO MATEUS S.A.

CNPJ

Reu

REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES

OAB/MA 13360·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AMARAL NEVES

OAB/MA 8826·CPF·Representa: Autor

KAIQUE FRIAS RIOS

OAB/MA 10150·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO

OAB/MA 12140·CPF·Representa: Autor

THAYNA MACEDO DE ARAUJO

OAB/MA 19391·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES

OAB/MA 13360·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AMARAL NEVES

OAB/MA 8826·CPF·Representa: Autor

KAIQUE FRIAS RIOS

OAB/MA 10150·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO

OAB/MA 12140·CPF·Representa: Autor

THAYNA MACEDO DE ARAUJO

OAB/MA 19391·CPF·Representa: Autor

EDNO PEREIRA MARQUES

OAB/MA 3643·CPF·Representa: Autor

MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MA 24462·CPF·Representa: Autor

FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA

OAB/MA 22692·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA 2697·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VASQUEZ SOARES

OAB/PE 20863·CPF·Representa: Autor

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES

OAB/MA 13360·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AMARAL NEVES

OAB/MA 8826·CPF·Representa: Réu

KAIQUE FRIAS RIOS

OAB/MA 10150·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO

OAB/MA 12140·CPF·Representa: Réu

THAYNA MACEDO DE ARAUJO

OAB/MA 19391·CPF·Representa: Réu

EDNO PEREIRA MARQUES

OAB/MA 3643·CPF·Representa: Réu

MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MA 24462·CPF·Representa: Réu

FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA

OAB/MA 22692·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA 2697·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VASQUEZ SOARES

OAB/PE 20863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO MATEUS S.A.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

18/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:32

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO MATEUS S.A.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

25/09/2025, 00:00

Não-Provimento

22/09/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EXITUS HOLDINGS S.A - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EXITUS HOLDINGS S.A - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO MATEUS S.A.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

18/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:32

Documentos

•18/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO MATEUS S.A.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

25/09/2025, 00:00

Não-Provimento

22/09/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EXITUS HOLDINGS S.A - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EXITUS HOLDINGS S.A - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EXITUS HOLDINGS S.A

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUCAS CASTRO ALVES

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Notificação

•18/06/2026, 00:00

•18/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•18/06/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•18/06/2026, 00:00

•18/06/2026, 00:00

•18/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00