Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
23/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA
Autor
DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Autor
MYRIAN ACCACIO BAGGIO
CPF
Autor
SALVADOR BAGGIO NETO
CPF
Autor
WILSON BAGGIO
Autor
Advogados / Representantes
ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/SP 121133·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIZ NUNES DA SILVA
OAB/PR 27255·CPF·Representa: Autor
JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO
OAB/SP 205504·CPF·Representa: Autor
FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES
OAB/PR 27479·CPF·Representa: Autor
KELLY PATRICIA BALDO CARVALHO ALVES
OAB/MG 203992·Representa: Autor
Movimentações
Petição
02/12/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100321599300000138060609?instancia=3
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE ABILIO BAGGIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- WILSON BAGGIO
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA
30/10/2025, 00:00
Não-Provimento
28/10/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- WILSON BAGGIO
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/24090400300301000000070098223?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ATOrd 0000105-22.2014.5.09.0127 RECLAMANTE: IRACEMA DA SILVA LEITE RECLAMADO: A.N.A - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 459effb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Em vista do exposto, decide-se CONHECER e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por A.N.A – AGRÍCOLA NOVA AMÉRICA LTDA, ESPOLIO DE JOSÉ ABILIO BAGGIO, ESPOLIO DE WILSON BAGGIO, SALVADOR BAGGIO NETO, MYRIAN ACCACIO BAGGIO, DESTILARIA AMERICANA S/A e ESPÓLIO DE SYLVIO ROBERTO BAGGIO, tudo na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos. Custas pela parte executada no importe de R$ 44,26, para cada um dos embargos à execução, na forma do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Ante o teor da presente decisão, que inclusive acolheu em parte os pleitos formulados, indefiro o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, por não entender configurados, no momento, os requisitos previstos no art. 80, do CPC e no art. 793-B, da CLT. Esclarece-se que os números das folhas indicadas nesta decisão correspondem às páginas do arquivo baixado (download), em ordem crescente, por meio do programa adobe reader. Providencie a Secretaria, independentemente do trânsito em julgado, a habilitação dos valores incontroversos apontados pelos embargantes, nos autos 000002‐78.2018.5.09.0093. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCIO ANTONIO DE PAULA Juiz Titular de Vara do Trabalho
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ATOrd 0000105-22.2014.5.09.0127 RECLAMANTE: IRACEMA DA SILVA LEITE RECLAMADO: A.N.A - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 459effb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Em vista do exposto, decide-se CONHECER e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por A.N.A – AGRÍCOLA NOVA AMÉRICA LTDA, ESPOLIO DE JOSÉ ABILIO BAGGIO, ESPOLIO DE WILSON BAGGIO, SALVADOR BAGGIO NETO, MYRIAN ACCACIO BAGGIO, DESTILARIA AMERICANA S/A e ESPÓLIO DE SYLVIO ROBERTO BAGGIO, tudo na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos. Custas pela parte executada no importe de R$ 44,26, para cada um dos embargos à execução, na forma do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Ante o teor da presente decisão, que inclusive acolheu em parte os pleitos formulados, indefiro o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, por não entender configurados, no momento, os requisitos previstos no art. 80, do CPC e no art. 793-B, da CLT. Esclarece-se que os números das folhas indicadas nesta decisão correspondem às páginas do arquivo baixado (download), em ordem crescente, por meio do programa adobe reader. Providencie a Secretaria, independentemente do trânsito em julgado, a habilitação dos valores incontroversos apontados pelos embargantes, nos autos 000002‐78.2018.5.09.0093. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCIO ANTONIO DE PAULA Juiz Titular de Vara do Trabalho
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.