Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE FABIANO DA COSTA
05/12/2025, 00:00
Não-Provimento
02/12/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000305983800000129557565?instancia=3
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11540-28.2019.5.03.0048 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 18:25
Publicação
28/10/2025, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 18:24
Recebimento
28/10/2025, 08:33
Redistribuição
24/10/2025, 14:02
Recebimento
30/09/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE FABIANO DA COSTA
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
28/08/2025, 12:02
Petição
21/08/2025, 15:42
Petição
21/08/2025, 15:10
Petição
12/08/2025, 08:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE FABIANO DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
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27/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
23/05/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE FABIANO DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE FABIANO DA COSTA
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.