Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011035-80.2024.5.03.0074 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011035-80.2024.5.03.0074 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO TADEU RODRIGUES

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

28/05/2026, 00:00

Não-Provimento

26/05/2026, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/05/2026 e encerramento 25/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11035-80.2024.5.03.0074 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

16/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

15/04/2026, 16:02

Publicação

15/04/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 16:00

Recebimento

13/04/2026, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO TADEU RODRIGUES

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MULTIJATO SOLUCOES ANTICORROSIVAS LTDA

21/01/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/05/2026 e encerramento 25/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11035-80.2024.5.03.0074 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

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Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO TADEU RODRIGUES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

Mero expediente

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