Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010399-80.2024.5.03.0150 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010399-80.2024.5.03.0150 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - SEGMINAS BRASIL LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - POUSOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - SEGMINAS BRASIL LTDA

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

10/04/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/03/2026 e encerramento 06/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10399-80.2024.5.03.0150 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

27/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO SANTANA DA LUZ

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - SEGMINAS BRASIL LTDA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - POUSOSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

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