Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/11/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/10/2025 e encerramento 03/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 710-39.2015.5.03.0146 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
01/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/09/2025, 11:04
Publicação
30/09/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 11:03
Recebimento
18/09/2025, 12:26
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
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27/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
23/05/2025, 09:51
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VITOR ANTONIO PICINI
- MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A
- LUIZ ANTONIO CARNIELLI
- CONCESSIONARIA SPMAR SA
- DECIO MATTOS TERREZO
- JOAO SOUSA SANTOS FILHO
- IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA
- INFINITY AGRICOLA S.A.
- DISA DESTILARIA ITAUNAS SA
- INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VITOR ANTONIO PICINI
- CONCESSIONARIA SPMAR SA
- DECIO MATTOS TERREZO
- JOAO SOUSA SANTOS FILHO
- IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA
- INFINITY AGRICOLA S.A.
- MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A
- DISA DESTILARIA ITAUNAS SA
- INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A
- LUIZ ANTONIO CARNIELLI
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VITOR ANTONIO PICINI
- CONCESSIONARIA SPMAR SA
- DECIO MATTOS TERREZO
- JOAO SOUSA SANTOS FILHO
- IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA
- INFINITY AGRICOLA S.A.
- MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A
- DISA DESTILARIA ITAUNAS SA
- INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A
- LUIZ ANTONIO CARNIELLI
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VITOR ANTONIO PICINI
- CONCESSIONARIA SPMAR SA
- DECIO MATTOS TERREZO
- DENISE CRISTINA SENRA PEREIRA
- EDSON LUIZ SILVA
- IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA
- INFINITY AGRICOLA S.A.
- MASSA FALIDA DE ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A
- DISA DESTILARIA ITAUNAS SA
- INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A
- LUIZ ANTONIO CARNIELLI
13/09/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO SOUSA SANTOS FILHO
RÉU: IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb8e31 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATOrd 0000710-39.2015.5.03.0146
Vistos, etc.Assiste razão à impugnante (Id. e387754) no que se refere à indisponibilidade de diversos documentos produzidos nos autos, o que, evidentemente, pode comprometer seu direito ao contraditório e à ampla defesa.Dessa forma, para evitar eventual arguição de nulidade, removo o sigilo lançado e devolvo aos sócios incluídos o prazo para manifestação acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Intimem-se. NANUQUE/MG, 14 de agosto de 2024. NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
15/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO SOUSA SANTOS FILHO
RÉU: IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb8e31 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATOrd 0000710-39.2015.5.03.0146
Vistos, etc.Assiste razão à impugnante (Id. e387754) no que se refere à indisponibilidade de diversos documentos produzidos nos autos, o que, evidentemente, pode comprometer seu direito ao contraditório e à ampla defesa.Dessa forma, para evitar eventual arguição de nulidade, removo o sigilo lançado e devolvo aos sócios incluídos o prazo para manifestação acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Intimem-se. NANUQUE/MG, 14 de agosto de 2024. NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
15/08/2024, 00:00
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Decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAO SOUSA SANTOS FILHO
RÉU: IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA E OUTROS (10) PJe-JT - EDITAL DE EXPEDIENTE O Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque - MG FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em local incerto e não sabido, fica o reclamado EDSON LUIZ SILVA, CPF: 077.292.248-95, por meio deste, NOTIFICADO da Decisão de Id a1d5214, que instaurou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, e, caso queira, se manifeste no prazo de 15 dias. NANUQUE/MG, 02 de agosto de 2024.HELEN BRITO DE SOUZAServidor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATOrd 0000710-39.2015.5.03.0146
05/08/2024, 00:00
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Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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28/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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28/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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21/05/2024, 00:00
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21/05/2024, 00:00
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Intimação
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08/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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26/04/2024, 00:00
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26/04/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/04/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/04/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/04/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/04/2023, 09:31
Trânsito em julgado
18/04/2023, 09:31
Publicação
17/03/2023, 07:00
Recurso
16/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 17:07
Conclusão (para decisão)
10/02/2023, 13:14
Mudança de Classe Processual
10/02/2023, 11:07
Petição (Embargos)
26/01/2023, 17:16
Publicação
12/12/2022, 07:00
Provimento
07/12/2022, 09:00
Publicação
25/11/2022, 07:00
Publicação
24/11/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
24/11/2022, 07:31
Provimento
23/11/2022, 09:00
Publicação
04/11/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 13:54
Conclusão (para julgamento)
07/10/2022, 15:17
Petição (Contra-razões)
22/09/2022, 17:04
Expedida/certificada
22/09/2022, 07:00
Expedida/certificada
21/09/2022, 19:00
Ato ordinatório
15/09/2022, 20:02
Mudança de Classe Processual
15/09/2022, 18:03
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 17:54
Conclusão (para julgamento)
01/09/2022, 19:10
Ato ordinatório
01/09/2022, 18:05
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 14:38
Conclusão (para julgamento)
19/08/2022, 11:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/07/2022, 14:52
Publicação
06/07/2022, 07:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 15:35
Conclusão (para julgamento)
09/06/2022, 17:58
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 17:54
Publicação
02/06/2022, 07:00
Outras Decisões
01/06/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 16:56
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 18:02
Petição (Contra-razões)
09/12/2020, 14:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/12/2020, 16:30
Expedida/certificada
07/12/2020, 07:00
Confirmada
04/12/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2020, 18:05
Remessa (outros motivos)
12/11/2020, 13:59
Petição (Recurso extraordinário)
05/11/2020, 18:51
Publicação
14/10/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2020, 22:17
Conclusão (para decisão)
07/10/2020, 23:22
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/09/2020, 16:35
Publicação
08/09/2020, 07:00
Negação de Seguimento
04/09/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2020, 20:22
Conclusão (para julgamento)
25/02/2019, 14:35
Distribuição (sorteio)
25/02/2019, 11:34
Remessa (outros motivos)
11/02/2019, 18:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)