Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020777-76.2019.5.04.0301 - TST | JusConsulta

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Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JEAN CLAUDE DE SOUZA

Autor

JOAO DECIO MOSSMANN

CPF

Autor

JORGE KATSUYUKI CHIBA

CPF

Autor

NADIA REGINA CHIBA

CPF

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FFEDERAL DO BRASIL

Autor

Advogados / Representantes

NELCIR VICARI JUNIOR

OAB/RS 102046·CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/SP 103250·CPF·Representa: Autor

NELCIR VICARI

OAB/RS 25951·CPF·Representa: Autor

MATEUS LUIZ DA SILVA

OAB/RS 101302·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO KLEIN

OAB/RS 68531·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JEAN CLAUDE DE SOUZA

Autor

JOAO DECIO MOSSMANN

CPF

Autor

JORGE KATSUYUKI CHIBA

CPF

Autor

NADIA REGINA CHIBA

CPF

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FFEDERAL DO BRASIL

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME

Reu

NADIA REGINA CHIBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

NELCIR VICARI JUNIOR

OAB/RS 102046·CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/SP 103250·CPF·Representa: Autor

NELCIR VICARI

OAB/RS 25951·CPF·Representa: Autor

MATEUS LUIZ DA SILVA

OAB/RS 101302·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO KLEIN

OAB/RS 68531·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

NELCIR VICARI JUNIOR

OAB/RS 102046·CPF·Representa: Réu

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/SP 103250·CPF·Representa: Réu

NELCIR VICARI

OAB/RS 25951·CPF·Representa: Réu

MATEUS LUIZ DA SILVA

OAB/RS 101302·CPF·Representa: Réu

ÁLVARO KLEIN

OAB/RS 68531·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

26/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 07:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE KATSUYUKI CHIBA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

28/11/2025, 00:00

Não-Provimento

17/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800304646300000119716264?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/09/2025, 17:47

Mero expediente

16/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA - JORGE KATSUYUKI CHIBA

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

26/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 07:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA

Documentos

•26/02/2026, 01:00

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE KATSUYUKI CHIBA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

28/11/2025, 00:00

Não-Provimento

17/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800304646300000119716264?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/09/2025, 17:47

Mero expediente

16/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA - JORGE KATSUYUKI CHIBA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA - MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA - JORGE KATSUYUKI CHIBA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA - MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE KATSUYUKI CHIBA

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE KATSUYUKI CHIBA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOULD TECH- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDE DE SOUZA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NADIA REGINA CHIBA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE KATSUYUKI CHIBA

12/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

•19/09/2025, 02:00

•27/05/2025, 02:00

•06/05/2025, 02:00

•06/05/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•16/12/2024, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•16/12/2024, 01:00

Todos os documentos(24)

•26/02/2026, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 01:00

•19/09/2025, 02:00

•27/05/2025, 02:00

•06/05/2025, 02:00

•06/05/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•16/12/2024, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•16/12/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•30/08/2024, 02:00

•12/08/2024, 02:00

•12/08/2024, 02:00

•12/08/2024, 02:00

•12/08/2024, 02:00