Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100620-72.2020.5.01.0064 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100620-72.2020.5.01.0064 - TST | JusConsulta

Movimentações

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BRIVALDO SILVA BRANDAO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANEX INFO AVENIDA CENTRAL SERVICOS LTDA - MARCELO BARBOSA RODRIGUES

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUGO SERGIO DE AGUIAR

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HUGO SERGIO DE AGUIAR

22/10/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d69be17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decide-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determinando-se a inclusão dos sócios/administradores FERNANDO BRIVALDO SILVA BRANDAO, CPF: 959.943.437-49; MARCELO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 855.849.087-20; MARCELLO BORGES GONCALVES, CPF: 051.380.387-45, conforme dados no contrato social e endereço da SRFB, no polo passivo da presente execução, retificando-se junto ao sistema e citando-os POR E-CARTA e POR EDITAL para que, no prazo de 15 dias, tendo em vista o direito de preferência, indiquem bens da sociedade ou garantam a execução, sob pena de penhora, bem assim para ciência do julgamento do incidente de desconsideração.Intimem-se as partes com advogados anotados para ciência desta decisão.Decorrido o prazo, prossiga-se a execução, nos termos da CPCGJT.Sem sucesso, intime-se o exequente para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, e eficazes para deslinde da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento por execução frustrada por um ano. O processo será sobrestado inclusive na hipótese de peticionamento solicitando meio infrutífero ou apontamento de caminho patentemente ineficaz, independentemente de nova intimação. Imediatamente após esse prazo sem indicação de bens livres e desembaraçados, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, iniciando-se contagem do prazo do art. 11-A, da CLT. Por critérios de organização e controle no sistema PJE, o processo deverá ser arquivado na própria tarefa de sobrestamento, com prazo total de três anos (sobrestamento por um ano, mais arquivamento por dois).Caso o autor não tenha atualmente meios efetivos de prosseguir a execução, basta manter-se silente. Neste caso, o processo será meramente sobrestado por 1 ano (mais 2 anos de arquivamento), tempo no qual poderá diligenciar em busca de patrimônio ou outros meios de execução.Decorrido o prazo, por limitação do sistema, sobrestem-se os autos por 3 anos (1 sobrestamento e 2 anos referente ao arquivamento).Cumpra-se. MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho Titular

07/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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