Despedida/Dispensa ImotivadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
23/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CAMIL ALIMENTOS S.A.
CNPJ
Autor
DAVID DE ALMEIDA CASTRO
Autor
ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA
CNPJ
Reu
CAMIL ALIMENTOS S.A.
CNPJ
Reu
DAVID DE ALMEIDA CASTRO
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA
OAB/RJ 102484·CPF·Representa: Autor
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB/SP 198286·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA VIEIRA MOERBECK
OAB/RJ 173554·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAMIL ALIMENTOS S.A.
- DAVID DE ALMEIDA CASTRO
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAMIL ALIMENTOS S.A.
- DAVID DE ALMEIDA CASTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID DE ALMEIDA CASTRO
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID DE ALMEIDA CASTRO
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
25/03/2026, 10:25
Petição
24/02/2026, 13:37
Redistribuição (sorteio; incompetência)
30/06/2025, 19:19
Mero expediente
13/06/2025, 15:31
Petição
03/06/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
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27/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
23/05/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CAMIL ALIMENTOS S/A
- DAVID DE ALMEIDA CASTRO
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID DE ALMEIDA CASTRO
- CAMIL ALIMENTOS S/A
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID DE ALMEIDA CASTRO
- CAMIL ALIMENTOS S/A
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100158-93.2021.5.01.0060 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: DAVID DE ALMEIDA CASTRO, CAMIL ALIMENTOS S/ARECORRIDO: DAVID DE ALMEIDA CASTRO, ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME, CAMIL ALIMENTOS S/A ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos pela segunda ré, CAMIL ALIMENTOS S/A, e pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO,ao da segunda ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função e ao do autor para determinar quea condenação não fique adstrita aos valores atribuídos aos pedidos na inicial, nos termos da fundamentação da Exma. Desembargadora Relatora.Reduz-se para R$37.000,00 o novo valor da condenação, com custa de R$740,00 pela ré.Faculta-se à reclamada requerer a devolução das custas recolhidas a maior, nos termos da Instrução Normativa n. 2, de 22.05.2009, da Secretaria do Tesouro Nacional. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de Secretaria
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100158-93.2021.5.01.0060 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: DAVID DE ALMEIDA CASTRO, CAMIL ALIMENTOS S/ARECORRIDO: DAVID DE ALMEIDA CASTRO, ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA - ME, CAMIL ALIMENTOS S/A ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos pela segunda ré, CAMIL ALIMENTOS S/A, e pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO,ao da segunda ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função e ao do autor para determinar quea condenação não fique adstrita aos valores atribuídos aos pedidos na inicial, nos termos da fundamentação da Exma. Desembargadora Relatora.Reduz-se para R$37.000,00 o novo valor da condenação, com custa de R$740,00 pela ré.Faculta-se à reclamada requerer a devolução das custas recolhidas a maior, nos termos da Instrução Normativa n. 2, de 22.05.2009, da Secretaria do Tesouro Nacional. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de Secretaria