Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000746-32.2024.5.09.0653 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000746-32.2024.5.09.0653 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição

22/04/2026, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALCANTARA FERNANDES

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE ALCANTARA FERNANDES SCANEIRO

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO ALCANTARA FERNANDES

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA WALDIRENE DE MENEZES

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UNIPORT ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INEZ ARANTES ALCANTARA FERNANDES

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DIPORT DISTRIBUIDORA LTDA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FERNANDES BAPTISTA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA FERNANDES CASSITAS

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - J M FERNANDES ADMINIS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA

27/03/2026, 00:00

Não-Provimento

23/03/2026, 14:03

Inclusão em pauta

03/03/2026, 15:21

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sexta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/03/2026 e encerramento 20/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos retirados de pauta serão incluídos na sessão presencial com data provável: 06/05/2026. Processo Ag-AIRR - 746-32.2024.5.09.0653 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

03/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA WALDIRENE DE MENEZES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UNIPORT ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INEZ ARANTES ALCANTARA FERNANDES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DIPORT DISTRIBUIDORA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FERNANDES BAPTISTA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA FERNANDES CASSITAS

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Não-Provimento

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(63)