Recurso de Revista 0000435-42.2023.5.12.0055 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI

OAB/SC 62343·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN

OAB/SC 64330·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO

OAB/SC 16981·CPF·Representa: Autor

CARLOS WERNER SALVALAGGIO

OAB/SC 9007·CPF·Representa: Autor

HELLEN DIANA ELIAS NADOROSKI

OAB/SC 59306·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI

OAB/SC 62343·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN

OAB/SC 64330·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO

OAB/SC 16981·CPF·Representa: Autor

CARLOS WERNER SALVALAGGIO

OAB/SC 9007·CPF·Representa: Autor

HELLEN DIANA ELIAS NADOROSKI

OAB/SC 59306·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 17108·CPF·Representa: Autor

JAMILY JORGE SCHLICKMANN

OAB/SC 42623·CPF·Representa: Autor

PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI

OAB/SC 62343·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN

OAB/SC 64330·CPF·Representa: Réu

ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO

OAB/SC 16981·CPF·Representa: Réu

CARLOS WERNER SALVALAGGIO

OAB/SC 9007·CPF·Representa: Réu

HELLEN DIANA ELIAS NADOROSKI

OAB/SC 59306·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 17108·CPF·Representa: Réu

JAMILY JORGE SCHLICKMANN

OAB/SC 42623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:37

Remessa

29/08/2025, 16:37

Outras Decisões

29/08/2025, 14:13

Petição

31/07/2025, 09:51

Petição

17/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

09/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

Documentos

•05/11/2025, 00:00

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:37

Remessa

29/08/2025, 16:37

Outras Decisões

29/08/2025, 14:13

Petição

31/07/2025, 09:51

Petição

17/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300293900000028519133?instancia=2

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA CONCEICAO DOS SANTOS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Acórdão

•05/11/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

Todos os documentos(26)

•05/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00