Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
01/12/2025, 00:00
Não-Provimento
19/11/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/11/2025 e encerramento 18/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000054-39.2023.5.02.0073 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 10:23
Publicação
29/10/2025, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 10:21
Recebimento
13/10/2025, 18:58
Redistribuição
23/09/2025, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
29/05/2025, 00:00
Não-Provimento
28/05/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
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27/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
23/05/2025, 16:26
Mero expediente
19/05/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
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07/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
03/04/2025, 14:15
Distribuição (sorteio)
03/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AILTON JESUS DOS SANTOS
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AILTON JESUS DOS SANTOS
RECORRIDO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:1c94f03 SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1000054-39.2023.5.02.0073
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AILTON JESUS DOS SANTOS
RECORRIDO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:1c94f03 SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1000054-39.2023.5.02.0073
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AILTON JESUS DOS SANTOS
RECORRIDO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:1c94f03 SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1000054-39.2023.5.02.0073