Recurso de Revista 0100136-29.2023.5.01.0201 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

ANDERSON FERNANDO DA SILVA

Reu

TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ 206196·CPF·Representa: Autor

RIBAMAR CAMPOS LEITE

OAB/RJ 63573·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ 206196·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ 206196·CPF·Representa: Autor

RIBAMAR CAMPOS LEITE

OAB/RJ 63573·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ 206196·CPF·Representa: Réu

RIBAMAR CAMPOS LEITE

OAB/RJ 63573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:30

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 12:30

Trânsito em julgado

18/05/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERNANDO DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

22/04/2026, 00:00

Provimento

15/04/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082100304606400000113019130?instancia=3

22/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/08/2025, 19:23

Mero expediente

19/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ANDERSON FERNANDO DA SILVA

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

06/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:30

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 12:30

Trânsito em julgado

18/05/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Documentos

•22/04/2026, 00:00

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERNANDO DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

22/04/2026, 00:00

Provimento

15/04/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082100304606400000113019130?instancia=3

22/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/08/2025, 19:23

Mero expediente

19/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3

27/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ANDERSON FERNANDO DA SILVA

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERNANDO DA SILVA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100136-29.2023.5.01.0201. Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4076aa3 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO1ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected] DECISÃO Vistos, etc. Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela 2a reclamada encontra-se tempestivo e é regular sua representação, tendo devidamente recolhido o preparo recursal, tudo nos termos da Sentença id.62d26c1.Verifico, ainda, não ter havido interposição de RO pela parte oposta.Ante todo o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2024DENISE MENDONCA VIEITESJUIZ(a) DO TRABALHO TITULAR DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de junho de 2024. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho Titular

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100136-29.2023.5.01.0201. Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4076aa3 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO1ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected] DECISÃO Vistos, etc. Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela 2a reclamada encontra-se tempestivo e é regular sua representação, tendo devidamente recolhido o preparo recursal, tudo nos termos da Sentença id.62d26c1.Verifico, ainda, não ter havido interposição de RO pela parte oposta.Ante todo o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2024DENISE MENDONCA VIEITESJUIZ(a) DO TRABALHO TITULAR DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de junho de 2024. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho Titular

14/06/2024, 00:00

Notificação

•22/04/2026, 00:00

•22/04/2026, 00:00

•22/08/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00