Remessa Necessária / Recurso Ordinário 0010017-45.2018.5.18.0000 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRemessa Necessária / Recurso Ordinário

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ALESSANDRO ALVES DE ASSIS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

LEONARDO ALVES DIAS NOLETO

CPF

Reu

LUCIANA ALVES DIAS NOLETO

CPF

Reu

VICTOR ALVES DIAS NOLETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA OLIVEIRA LEITE

OAB/GO 37028·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Autor

DR. ELSON BATISTA FERREIRA

OAB/GO 22207·Representa: Autor

FLAVIA OLIVEIRA LEITE

OAB/GO 37028·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIA OLIVEIRA LEITE

OAB/GO 37028·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Autor

DR. ELSON BATISTA FERREIRA

OAB/GO 22207·Representa: Autor

FLAVIA OLIVEIRA LEITE

OAB/GO 37028·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Réu

DR. ELSON BATISTA FERREIRA

OAB/GO 22207·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700331752900000169584625?instancia=3

18/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

20/02/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3

13/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

09/10/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR ALVES DIAS NOLETO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALVES DIAS NOLETO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ALVES DIAS NOLETO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ALVES DE ASSIS

26/09/2025, 00:00

Petição

23/09/2025, 20:25

Petição

16/09/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR ALVES DIAS NOLETO

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALVES DIAS NOLETO

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ALVES DIAS NOLETO

11/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700331752900000169584625?instancia=3

18/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

20/02/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101000303565400000125135194?instancia=3

13/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

09/10/2025, 15:09

Documentos

•18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR ALVES DIAS NOLETO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALVES DIAS NOLETO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ALVES DIAS NOLETO

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ALVES DE ASSIS

26/09/2025, 00:00

Petição

23/09/2025, 20:25

Petição

16/09/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR ALVES DIAS NOLETO

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALVES DIAS NOLETO

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ALVES DIAS NOLETO

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ALVES DE ASSIS

11/09/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/09/2025, 18:24

Petição

04/09/2025, 16:39

Petição

01/09/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR ALVES DIAS NOLETO

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALVES DIAS NOLETO

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ALVES DIAS NOLETO

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ALVES DE ASSIS

27/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301977600000111432391?instancia=3

14/08/2025, 00:00

Petição

12/08/2025, 13:34

Distribuição

12/08/2025, 12:06

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 07:50

Recebimento

09/07/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ALVES DE ASSIS

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA ALVES DIAS NOLETO - LEONARDO ALVES DIAS NOLETO - VICTOR ALVES DIAS NOLETO

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:29

Retirada

25/06/2025, 08:16

Retirado

24/06/2025, 09:00

Publicação

24/06/2025, 07:00

Ausência das condições da ação

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 24/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Décima Quarta Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RO - 10017-45.2018.5.18.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 08:57

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 17:50

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 15:52

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/01/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Primeira Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 4/2/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Primeira Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RO - 10017-45.2018.5.18.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

19/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 13:03

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 16:12

Redistribuição (sorteio; sucessão)

15/10/2024, 17:01

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 16:21

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:10

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 05:40

Redistribuição (sorteio; sucessão)

04/07/2024, 05:21

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 09:45

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

06/08/2019, 09:50

Distribuição (sorteio)

06/08/2019, 09:26

Mudança de Classe Processual

05/08/2019, 14:16

Remessa (outros motivos)

18/06/2019, 21:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 17:14

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 14:09

Recebimento

26/02/2019, 14:55

Distribuição

•13/10/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

Todos os documentos(19)

•18/05/2026, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•27/05/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•19/12/2024, 00:00