Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
13/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2025, 19:32
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
13/10/2025, 00:00
Não-Provimento
08/10/2025, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Conforme disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 24/09/2025, considerado publicado em 25/09/2025, tendo em vista o cancelamento da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade presencial, do dia 01/10/2025, REITERO que o presente processo está incluído para julgamento na 43ª Sessão Ordinária (Pje – Sessão 2268), na modalidade presencial, da Terceira Turma, de 8 de outubro de 2025, às 9h, REITERO, ainda, que, as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, até o momento da divulgação do edital de cancelamento, foram renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025, às 9h. Novos requerimentos de inscrição para participação de forma presencial ou telepresencial, deverão ser realizados por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 10366-79.2024.5.03.0186 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Publicação
02/10/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 11:34
Inclusão em pauta
26/09/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Presidente da Terceira Turma, para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o CANCELAMENTO da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade Presencial, prevista para o dia 01 de outubro de 2025, às 9h. Informo que os processos constantes dessa pauta serão reincluídos na sessão de julgamento de 08 de outubro de 2025. Informo, ainda, que as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, serão renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025. Processo Ag-AIRR - 10366-79.2024.5.03.0186 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/09/2025, 00:00
Publicação
23/09/2025, 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10366-79.2024.5.03.0186 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
18/09/2025, 00:00
Publicação
17/09/2025, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 19:03
Petição
10/09/2025, 11:37
Recebimento
11/08/2025, 23:24
Petição
06/06/2025, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3
22/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/04/2025, 12:35
Petição
11/04/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
31/03/2025, 00:00
Não-Provimento
17/03/2025, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24122000300722700000063324356?instancia=3
23/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/12/2024, 06:47
Recebimento
11/12/2024, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANE GOMES DA ROCHA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GIOVANE GOMES DA ROCHA
RECORRIDO: CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA E OUTROS (1) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo autor (ID. 1d919f8), porquanto próprio, tempestivo e atende aos pressupostos de admissibilidade recursal; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o pagamento da indenização pelos danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); b) declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA); c) invertidos os ônus de sucumbência, condenar as rés ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor que se apurar em liquidação. Custas de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação arbitrado, nesta instância, em R$10.000,00 (dez mil reais), pelas rés. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli RORSum 0010366-79.2024.5.03.0186
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GIOVANE GOMES DA ROCHA
RECORRIDO: CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA E OUTROS (1) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo autor (ID. 1d919f8), porquanto próprio, tempestivo e atende aos pressupostos de admissibilidade recursal; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o pagamento da indenização pelos danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); b) declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA); c) invertidos os ônus de sucumbência, condenar as rés ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor que se apurar em liquidação. Custas de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação arbitrado, nesta instância, em R$10.000,00 (dez mil reais), pelas rés. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli RORSum 0010366-79.2024.5.03.0186
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GIOVANE GOMES DA ROCHA
RECORRIDO: CONSORCIO MANUTENCAO NORTE PADOVA-FORTIORI-OURO E RFONSECA E OUTROS (1) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo autor (ID. 1d919f8), porquanto próprio, tempestivo e atende aos pressupostos de admissibilidade recursal; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o pagamento da indenização pelos danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); b) declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA); c) invertidos os ônus de sucumbência, condenar as rés ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor que se apurar em liquidação. Custas de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação arbitrado, nesta instância, em R$10.000,00 (dez mil reais), pelas rés. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli RORSum 0010366-79.2024.5.03.0186
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.