Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL CENTER RECIFE
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- IGOR GEORGE FARIAS DE MEDEIROS
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ECENG CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- UNO ENGENHARIA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1226-16.2015.5.06.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
11/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2025, 15:07
Publicação
10/04/2025, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 15:07
Recebimento
25/02/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
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06/02/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/02/2025, 09:35
Mero expediente
26/12/2024, 17:47
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02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
28/11/2024, 18:25
Recebimento
18/11/2024, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL CENTER RECIFE
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNO ENGENHARIA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO DA SILVA
- UNO ENGENHARIA LTDA - ME
- CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL CENTER RECIFE
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Intimação
AGRAVANTE: MARCILIO DE SERPA BRANDAO GOMES
AGRAVADO: LEANDRO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: UNO ENGENHARIA LTDA - ME[Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA. Inviável conhecer do agravo de petição quando não comprovada a garantia da execução, pressuposto de admissibilidade da espécie prevista no art. 897, "a", da CLT. Mantém-se o trancamento do Agravo de Petição.Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECIFE/PE, 15 de agosto de 2024.MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: PAULO ALCANTARA AIAP 0001226-16.2015.5.06.0004
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARCILIO DE SERPA BRANDAO GOMES
AGRAVADO: LEANDRO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL CENTER RECIFE[Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA. Inviável conhecer do agravo de petição quando não comprovada a garantia da execução, pressuposto de admissibilidade da espécie prevista no art. 897, "a", da CLT. Mantém-se o trancamento do Agravo de Petição.Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECIFE/PE, 15 de agosto de 2024.MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: PAULO ALCANTARA AIAP 0001226-16.2015.5.06.0004
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARCILIO DE SERPA BRANDAO GOMES
AGRAVADO: LEANDRO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: LEANDRO DA SILVA[Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA. Inviável conhecer do agravo de petição quando não comprovada a garantia da execução, pressuposto de admissibilidade da espécie prevista no art. 897, "a", da CLT. Mantém-se o trancamento do Agravo de Petição.Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECIFE/PE, 15 de agosto de 2024.MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: PAULO ALCANTARA AIAP 0001226-16.2015.5.06.0004
16/08/2024, 00:00
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Intimação
AGRAVANTE: MARCILIO DE SERPA BRANDAO GOMES
AGRAVADO: LEANDRO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: MARCILIO DE SERPA BRANDAO GOMES[Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA. Inviável conhecer do agravo de petição quando não comprovada a garantia da execução, pressuposto de admissibilidade da espécie prevista no art. 897, "a", da CLT. Mantém-se o trancamento do Agravo de Petição.Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECIFE/PE, 15 de agosto de 2024.MARIA REGINA CAVALCANTI CABRAL FERNANDESDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: PAULO ALCANTARA AIAP 0001226-16.2015.5.06.0004
16/08/2024, 00:00
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Intimação
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08/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
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INTIMAÇÃO - SENTENÇA
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22/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
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18/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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26/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
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26/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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18/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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18/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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07/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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03/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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